Atenção! Hoje nós vamos passar algumas informações para que saiba o que pode fazer você perder o Auxílio-Doença. O Auxílio-Doença ajuda milhares de trabalhadores que precisam ser afastados de seus afazeres por causa de algum problema de saúde.
No entanto, muitas dessas pessoas ainda têm dúvidas sobre os direitos e deveres a serem cumpridos para terem acesso e usufruírem desse benefício. Pensando nisso, nós separamos algumas informações sobre esse tema para te passar, e assim, você poderá ficar por dentro de tudo sobre o Auxílio-Doença.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o final para saber de tudo o que precisa sobre os critérios do Auxílio-Doença.
O que é Auxílio-Doença?
O Auxílio Doença é um benefício pago pela Previdência Social por meio do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. Destina-se aos trabalhadores e contribuintes que contraem ou desenvolvem alguma doença grave, que obrigue-os a se afastarem de suas funções por um período longo de tempo.
Depois da reforma da Previdência Social, que aconteceu em 2019, o Auxílio-Doença passou a se chamar benefício por incapacidade temporária, e para recebê-lo, o cidadão precisa apresentar um quadro de saúde que o impeça de trabalhar por um período mínimo de 15 dias. No entanto, o Auxílio-Doença é diferente do Auxílio-Acidente, que é de caráter indenizatório, e o primeiro é de caráter assistencial.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Conforme já dito anteriormente, os cidadãos que apresentam um quadro de saúde que os impeçam de trabalhar por um período de, no mínimo, 15 dias podem receber o Auxílio-Doença.
Mas, além desse critério, ainda existem mais alguns requisitos e regras para a liberação do benefício, bem como:
- Estar em dia com a contribuição com a Previdência Social;
- Apresentar um laudo médico atestando a incapacidade temporária;
- Apresentar todos os documentos pessoais;
- Passar por perícias médicas;
- Cumprir a carência para receber o benefício;
- E se qualificar como segurado do INSS.
Como solicitar o Auxílio-Doença?
Para solicitar o Auxílio-Doença, o cidadão precisa ir até uma agência do INSS mais próxima com todos os documentos pessoais e o laudo médico que comprova a incapacidade temporária.
Também é possível fazer a solicitação pelo aplicativo Meu INSS. Para isso, basta fazer o download no seu smartphone ou tablet, acessar com a conta do gov.br e com o número do seu CPF. Então é só seguir as instruções, anexar os documentos e aguardar a resposta do INSS.
O que pode fazer com que o Auxílio-Doença seja cortado?
Se você está passando por um momento difícil com a saúde e está necessitando do Auxílio-Doença, precisa tomar, portanto, alguns cuidados para não perder seu benefício.
Então, veja abaixo uma lista de fatores que podem levar ao cancelamento do Auxílio-Doença:
- O não cumprimento das perícias médicas;
- Altas medidas;
- Retorno ao trabalho;
- Falecimento;
- Exercício de atividades remuneradas;
- Revisão administrativa;
- Divergência nos dados pessoais;
- Informações falsas.
Por fim, agora que você já sabe um pouco mais sobre o Auxílio-Doença e o que pode cortar o benefício, é só se atentar às informações fornecidas, para não ter nenhum problema com cortes no benefício.
