A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que vai destinar R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2027, foi lançada nesta quarta-feira (25), pelo Governo Federal. A cerimônia ocorreu no Museu Nacional da República, em Brasília.
A saber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um discurso que foi lido no evento.
“Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. É também um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, afirmou o presidente.
Cabe mencionar que em 2020, mesmo com os problemas decorrentes da pandemia, o segmento cultural movimentou R$ 230 milhões, o equivalente a 3,1% do PIB brasileiro.
Já no quarto trimestre de 2022, a indústria criativa gerou 7,4 milhões de empregos formais e informais, chegando a 7% dos trabalhadores da economia do país.
“Esse é o tamanho da cultura brasileira. Imagine a potência econômica que ela será transformada em breve. Mais do que commodities, o Brasil pode e deve se tornar um grande exportador de cultura, inteligência e do nosso modo de ser e viver. Um país onde a biodiversidade e a diversidade cultural andam juntas”, destacou Lula.
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Pluralidade
A Lei nº 14.399/2022 institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a PNAB e estabeleceu um processo de gestão e promoção das políticas de cultura com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observado o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso.
Então, a União repassará a estados, municípios e Distrito Federal R$ 3 bilhões por ano entre 2023 e 2027, totalizando R$ 15 bilhões.
Em suma, os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
“A política estruturante deste primeiro ano são os territórios da cultura, uma política voltada para construção de equipamentos culturais de qualidade nos vazios de infraestrutura, dentro do nosso extenso ecossistema cultural”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Ainda mais, na cerimônia, a ministra também lembrou do desafio de reconstruir neste ano o Ministério da Cultura, que havia sido extinto, e destacou a força do setor cultural.
“A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e pelas políticas culturais mais dignas e duradouras”, mencionou.
Autora
A deputada federal Jandira Feghali, autora do projeto de lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, se inspirou na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia.
“Nós vimos como era importante transformar essa lei em uma lei perene e permanente. Ela não acaba em cinco anos, ela precisa apenas ser validada a cada cinco anos, o que significa que ela pode perdurar por toda uma vida e ter os aperfeiçoamentos a cada período”, explicou.
Execução
Na prática, o investimento será destinado à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.
Além disso, também se volta ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, a produções audiovisuais e manifestações culturais, e à realização de projetos e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
Vale ressaltar que os recursos não poderão ser destinados para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta, para empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou entidades da administração direta ou indireta.
As informações relativas à execução financeira de quem receber os recursos da política serão de acesso público e poderão ser objeto de controle social pela sociedade, inclusive por meio dos conselhos municipais, estaduais e distrital de cultura.
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Aldir Blanc
Por fim, cabe mencionar que a política foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 vítima da Covid-19. Nascido em 2 de setembro de 1946, no Rio de Janeiro, Aldir Blanc é considerado um dos grandes letristas da Música Popular Brasileira (MPB).
Ao longo de sua vida, escreveu cerca de 500 letras compostas em parceria com João Bosco, Moacyr Luz, Mauricio Tapajós, Guinga e Cristóvão Bastos, entre muitos outros. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
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