A Advocacia-Geral da União (AGU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender, nesta quinta-feira (11), que não existiu nenhuma irregularidade na tomada de depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que foi ouvido no inquérito que investiga uma suposta interferência política do chefe do Executivo na Polícia Federal (PF).
Assim como publicou o Brasil123, Bolsonaro prestou depoimento ao órgão federal no começo deste mês, no Palácio do Planalto. Na ocasião, Bolsonaro respondeu, ao todo, 13 perguntas do delegado Leopoldo Soares Lacerda, da PF.
Durante a oitiva, ele afirmou que não interferiu na PF. Além disso, Bolsonaro também ressaltou que trocou o então diretor-geral, Maurício Valeixo, no ano passado, por “falta de interlocução”.
A manifestação da AGU
O pronunciamento da AGU aconteceu depois que a defesa do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro questionou que não foi notificada sobre o depoimento de Bolsonaro, ficando, desta forma, impossibilitada de participar e fazer questionamentos ao presidente.
Para a AGU, Sergio Moro e sua defesa não apresentam o que a advocacia chama de “qualidade de ator processual que lhe assegure prerrogativas de ampla participação na investigação”.
Não suficiente, a entidade também argumenta que a defesa de Bolsonaro não participou do depoimento do ex-juiz Sergio Moro e, por isso, não teria ocorrido quebra de isonomia, isto é, a quebra de direitos iguais, entre os investigados.
“Por derradeiro e não menos importante, observe-se que não houve participação de representantes da defesa do Senhor Presidente da República na oitiva realizada pela PF do Senhor Sergio Moro, de modo que sequer pode ser invocada quebra de paridade de armas (outro argumento que, frise-se, não seria pertinente na fase investigativa)”, afirmou a AGU.
Investigação contra Bolsonaro
As investigações sobre uma possível interferência do presidente da PF foram iniciadas em maio de 2020, depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de tentar pressioná-lo.
Segundo Sergio Moro, essa pressão aconteceu porque o chefe do Executivo queria que ele substituísse o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem, um nome próximo da família presidencial.
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