Nesta terça-feira (24), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação na Justiça Federal do Distrito Federal, solicitando o bloqueio dos bens de 40 pessoas que estão presas preventivamente devido a participação nos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro, quando os manifestantes praticaram atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O pedido da AGU também abrange presos em flagrante no dia dos atos.
Até o momento, a Justiça Federal já decretou o bloqueio de R$18,5 milhões de 52 pessoas e sete empresas, todas apontadas como financiadoras dos transportes que levou os manifestantes para os atos golpistas em Brasília. Com isso, a expectativa da AGU é que entrem mais 40 golpistas como alvo do bloqueio. Ainda, de acordo com o órgão, foi peticionada uma segunda ação para evitar que o processo venha a ser prejudicado devido ao número elevado de réus.
A AGU afirmou que os suspeitos “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”. O bloqueio de bens será aplicado sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos acusados e objetivo é utilizar o valor para repor os prejuízos com os danos as sedes.
Nesse sentido, dos R$18,5 milhões, R$7,9 milhões serão destinados para o Palácio do Planalto, R$5,9 milhões para o Supremo Tribunal Federal, R$1,1 milhão para a Câmara dos Deputados e R$3,5 milhões para o Senado. A AGU, inclusive, pediu que os alvos do novo pedido de bloqueio de bens sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Lula agradece apoio após atos golpistas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursou nesta terça-feira (24) na 7ª cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Durante o discurso, ele agradeceu as manifestações de países do grupo em repúdio às invasões golpistas que ocorreram em Brasília no dia 8 de janeiro.
“Quero aqui aproveitar para agradecer a todos e cada um de vocês que se perfilaram ao lado do Brasil e das instituições brasileiras, ao longo destes últimos dias, em repúdio aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília. É importante ressaltar que somos uma região pacífica, que repudia o extremismo, o terrorismo e a violência política”, disse o presidente Lula.
Ainda, de acordo com Lula, a maior parte dos desafios contra o extremismo e violência política é de “natureza global e exige respostas coletivas”. “Não queremos importar para a região rivalidades e problemas particulares. Ao contrário, queremos ser parte das soluções para os desafios que são de todos”, disse o presidente brasileiro.
Por fim, Lula defendeu que os países latino-americanos e caribenhos possuem uma “clara contribuição” a ser dada “para a construção de uma ordem mundial pacífica, baseada no diálogo, no reforço de multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade”. O presidente também defendeu o desenvolvimento e o aprofundamento com países sócios extras regionais da Celac, como União Europeia, China, Índia, a Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático e a União Africana.
