Cidadãos que se encontram preocupados com a tributação nas aquisições internacionais da empresa Shein podem encontrar peças produzidas no Brasil. Dessa forma, essas peças têm preços equivalentes ou até mesmo, inferiores às importadas da China.
Nesse sentido, o sócio e líder da empresa no país confirmou em entrevista, que esse é o caso. Assim, Marcelo Claure, presidente da varejista em toda a América Latina, empenha-se atualmente, em transformar o Brasil em um importante polo global de produção e distribuição da Shein.
Produção e distribuição de produtos da Shein no Brasil
De antemão, Marcelo destaca que o país já possui todos os elementos a contribuir para o objetivo citado acima. Isso inclui matérias-primas como algodão, poliéster e jeans. Nesse sentido, Claure também explica que o custo de produção no Brasil pode ser mais baixo do que na China, porém, enfrentava-se um obstáculo em relação aos altos custos logísticos para transportar roupas da Ásia para a residência dos brasileiros.
“As economias obtidas na logística nos possibilitam cobrir os maiores custos de produção no Brasil, incluindo impostos“, afirmou. “As primeiras fábricas que estabelecemos mostram que os custos são semelhantes. Não precisamos mais importar algodão do Brasil, fabricar na China e exportar de volta para o Brasil“, pontuou ele.
Luciano Hang (Havan) e Luiza Trajano (Magazine Luiza) se posicionaram a respeito
É importante também deixar claro que em sua participação no South Summit Brazil, em março deste ano, a empreendedora Luiza Helena Trajano fez uma declaração. Ela mencionou “não há maneira de competir quando se paga uma taxa de 37% de impostos e o outro lado não paga nada“.
Mesmo sem mencionar nenhuma varejista específica, o comentário surgiu como resposta a perguntas que ultimamente veem sendo feitas com frequência. O principal motivo foi, especialmente, sobre como lidar com a chegada de diversas empresas chinesas ao mercado brasileiro.
Além disso, Trajano afirmou que “não pagar impostos é como fazer negócios à moda chinesa“. Em contrapartida, Luciano Hang, CEO da Havan, convidou Ricardo Patah, presidente da central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores), para fazer uma visita as instalações da empresa em Santa Catarina no começo de março.
Neste encontro em questão, o CEO da Havan pontuou que plataformas internacionais estão prejudicando varejistas brasileiros de todos os portes não pagando impostos. Dessa forma, ele solicitou assistência para enfrentar essa situação. Vale ressaltar que as críticas foram direcionadas às grandes empresas chinesas, Shein e AliExpress, assim como à empresa de Singapura, Shopee, bem como à americana, Wish.
Alíquota de 17% do ICMS será cobrada da Shopee, Shein e AliExpress: Entenda
Acima de tudo, com o intuito de informar os consumidores sobre os preços dos produtos adquiridos em sites internacionais, já incluindo todos os impostos, um passo importante foi dado. Sendo assim, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, unanimemente, adotar uma alíquota padrão de 17%. Isso, em síntese, seria para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas em plataformas como Shein, Shopee, Wish e AliExpress, entre outras.
Assim, a implementação dessa alíquota comum ainda não tem uma data definida, requerendo trâmites legais para sua aprovação. No entanto, já foi oficialmente comunicada ao Ministério da Fazenda na quinta-feira (1º). Após a cobrança de 17%, os estados deixarão de aplicar tarifas diferenciadas nessas transações, passando assim, a adotar a menor “alíquota modal” válida no país.
A legislação atual que está em vigor desde 1999 e que continuará em vigor, aponta que a taxa atual é de 60% sobre o valor da compra. Incluindo, nesse caso, o frete e seguro, para compras de até US$ 3 mil realizadas por empresas para pessoas físicas. Do mesmo modo, é necessário pagar o ICMS estadual para remessas acima de US$ 500, juntamente com uma taxa aduaneira de R$ 150.
A saber, a definição dessa alíquota era uma etapa essencial para a implementação do plano de conformidade da Receita Federal sobre os e-commerces globais. Resumindo, o plano busca garantir a conformidade tributária e fiscal tanto para as plataformas brasileiras quanto para seus concorrentes. Com isso, se evitará que alguém tenha vantagens injustas sobre os demais.
