Foi sancionada a Lei 14.624, de 17 de julho de 2023, que formaliza o uso nacional do cordão de girassol, uma fita com desenhos de girassóis, como símbolo de identificação das pessoas com deficiência oculta.
Vale destacar que a norma consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17).
Então, em suas redes sociais, o presidente em exercício Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, compartilhou que o Brasil voltou a brilhar na inclusão.
“Tive a honra de sancionar a Lei 14.624/2023, que institui o cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Com o presidente @LulaOficial, o Brasil voltou a brilhar na inclusão”, sinalizou.
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Cordão de girassol indica a existência de deficiência oculta
De início, cabe mencionar que o projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), quando aprovado no Senado, em 15 de junho.
Em suma, as deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras.
A saber, a fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
Contudo, de acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional.
Isso porque o exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório.
Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
Quando da tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”.
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Respeito acima de tudo
O objetivo da lei é ajudar o dia a dia dessas pessoas a fim de garantir o suporte e respeito aos direitos de que necessitam, como atendimento prioritário ou em situações de emergência.
Assim, exatamente para evitar qualquer tipo de constrangimento ou preconceito, saiba que quando você encontrar alguém utilizando o cordão de girassóis, significa que essa pessoa tem uma deficiência oculta, que pode ser:
- Autismo;
- TDAH;
- Demência;
- Doença de Crohn;
- Paralisia Cerebral;
- Esclerose Múltipla;
- Deficiência Intelectual;
- Síndrome de Tourette;
- Deficiência Auditiva;
- Deficiência Visual;
- Entre outras.
Compartilhe esse texto! A Lei traz um novo olhar para as pessoas com deficiência oculta e representa um importante passo para a inclusão e conscientização.
Com informações da Agência Senado
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