Em março deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começou a investigar famílias compostas por apenas uma pessoa, geralmente idosos ou pessoas com deficiência. Assim, usando uma verificação no Cadastro Único, mais de 900 mil beneficiários unipessoais foram retirados do programa Bolsa Família.
No final de agosto, o MDS implementou uma nova regra para quem vive sozinho. Veja abaixo mais detalhes.
Sobre as fraudes no Bolsa Família
Tudo começou com a suspeita de fraude no Bolsa Família. O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre possíveis irregularidades no programa, onde pessoas de uma mesma família estariam fingindo fazer parte de grupos separados para receber mais benefícios. Em 2022, cerca de 22% dos beneficiários do programa eram compostos por famílias de apenas uma pessoa.
Em resposta, em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estabeleceu uma nova regra para as famílias unipessoais.
Sendo assim, agora, os municípios só podem ter no máximo 16% de famílias de apenas uma pessoa em relação ao total de beneficiários do Bolsa Família naquela região.
Portanto, isso significa que se um município tiver 100 beneficiários do Bolsa Família, no máximo 16 deles podem ser famílias de apenas uma pessoa. Lembrando que essa regra se aplica apenas a novas concessões de benefícios.
Contudo, é importante destacar que as famílias unipessoais que já estão no Bolsa Família não serão removidas do programa, elas continuarão a receber seus benefícios normalmente.
Além disso, as famílias de apenas uma pessoa que atendam aos critérios do programa ainda podem solicitar a inclusão. No entanto, elas passarão por uma avaliação mais rigorosa para verificar se atendem aos requisitos estabelecidos.
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Quais são os critérios para famílias unipessoais entrarem no Bolsa Família?
Para se qualificar para o Bolsa Família, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiro, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também é necessário estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Dessa forma, as famílias de apenas uma pessoa que atendem a esses critérios têm a opção de solicitar a inclusão no programa Bolsa Família. Isso pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nos postos de atendimento do CadÚnico.
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Aumento das famílias de uma pessoa só
Nos últimos anos, o número de pessoas vivendo sozinhas e recebendo o Bolsa Família tem aumentado consideravelmente. Isso aconteceu por várias razões, como o envelhecimento da população, mais pessoas sem emprego e menos dinheiro entrando em casa.
As pessoas que vivem sozinhas e recebem o Bolsa Família enfrentam muitos problemas. Muitas vezes, elas têm dificuldades para pagar as contas, pois o benefício do programa é a única ajuda financeira que recebem. Além disso, podem se sentir isoladas socialmente e ter dificuldade em acessar serviços públicos.
Assim, para ajudar essas pessoas, o governo aumentou o valor do Bolsa Família em 2023 e também lançou um programa chamado “Averiguação Cadastral Unipessoal” para acompanhar e ajudar as pessoas que vivem sozinhas e recebem o benefício.
Mas ainda há muito a ser feito para garantir que essas pessoas tenham uma vida digna e acesso aos seus direitos. O governo precisa continuar investindo em políticas públicas que as apoiem.
Calendário de setembro
A seguir, veja o cronograma de pagamentos do Bolsa Família com base no último algarismo do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários:
| NIS Terminado em | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de setembro |
| 2 | 19 de setembro |
| 3 | 20 de setembro |
| 4 | 21 de setembro |
| 5 | 22 de setembro |
| 6 | 25 de setembro |
| 7 | 26 de setembro |
| 8 | 27 de setembro |
| 9 | 28 de setembro |
| 0 | 29 de setembro |
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