Saber se adolescente pode contribuir no INSS é o desejo de muitos jovens que estão preocupados com seu futuro. Assim sendo, para responder a essa pergunta é necessário se aprofundar na legislação previdenciária e entender quais são as regras de contribuição.
Dessa forma, reunimos algumas das principais informações para que você saiba se adolescente pode contribuir no INSS e tire mais algumas dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o INSS?
Primeiramente, antes de saber se adolescente pode contribuir no INSS, é importante entender do se trata esse órgão. Assim sendo, o Instituto Nacional de Seguro Social, mais conhecido como INSS, é um órgão do Governo Federal responsável pela administração e concessão dos benefícios da Previdência Social.
Dessa forma, dentre esses benefícios, destacam-se:
- As aposentadorias: por idade, invalidez, por tempo de contribuição, etc;
- A pensão por morte;
- O auxílio-doença;
- O salário-maternidade, entre outros.
Adolescente pode contribuir no INSS?
De acordo com as normas vigentes, a idade mínima para contribuir no INSS é de 16 anos. No entanto, é necessário que o adolescente possua uma atividade remunerada, ou se encaixe na condição de menor aprendiz. Dessa maneira, com a última reforma da Previdência de 2019, essa idade mínima não sofreu alterações.
Quais as condições para o menor contribuir?
Ademais, para que o adolescente possa contribuir para o INSS, ele deve ter uma inscrição em um programa de aprendizagem. Esse programa tem a regulamentação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
No entanto, segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) o jovem de 16 anos já pode trabalhar normalmente com o registro na carteira. Assim, ao conseguir um emprego com carteira assinada, ele passa a ser um contribuinte do INSS de forma automática. Além disso, é importante ressaltar que o menor também possui seus direitos trabalhistas previstos em Lei.
Confira os benefícios da contribuição do adolescente ao INSS
Ao contribuir para o INSS, o adolescente adquire direito a diversos benefícios previdenciários. Dentre eles, destacam-se:
- A aposentadoria;
- O auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez, entre outros.
No entanto, vale ressaltar que o adolescente deve estar em dia com suas contribuições para usufruir desses benefícios futuramente.
Como ocorre o cálculo da contribuição do adolescente aprendiz?
A contribuição do menor aprendiz para o INSS fixa-se em um percentual de 2% sobre o valor do seu salário base. Dessa forma, o empregador desconta esse valor diretamente do salário do adolescente, e o destina para a Previdência Social, bem como em todos os trabalhos com carteira assinada.
Veja como o adolescente pode contribuir no INSS
Por fim, como visto, o menor aprendiz tem a sua contribuição automática através do desconto do percentual previsto em seu salário base. Assim, o empregador repassa essa contribuição ao INSS. No entanto, é importante que o adolescente ou menor aprendiz acompanhe suas contribuições através do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), disponível no site oficial do INSS, para certificar-se de que estão corretas.
Agora que você já sabe se adolescente pode contribuir no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
