Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), sinaliza que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado.
Aliás, vale ressaltar que nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Números dos acidentes de trabalho por Estado
Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), ou o correspondente a 35% do total. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.
Ainda mais, em escala municipal, a capital paulista exerce a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776).
O procurador do Trabalho Luciano Leivas avaliou que, considerando esses dados como absolutos, eles refletem um quadro da distribuição da população economicamente ativa no país.
“São estados mais populosos, com maior empregabilidade e, por conta dessa maior concentração da população economicamente ativa, os dados absolutos apontam o estado de São Paulo e outras unidades com maior população economicamente ativa ponteando esses dados”, pontuou ele, que também é Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), do MPT.
Trabalhadores da saúde
A área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS.
A saber, a atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022.
Nesse cenário, a de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo período.
Leivas afirmou que a área da saúde tem essa peculiaridade porque, dentro dos serviços de saúde, existem meios mais céleres de notificação. Há também subnotificação na área da saúde.
“Muitos serviços diversos do setor hospitalar deixam de fazer as comunicações de acidente de trabalho por vários motivos”, afirmou.
Por outro lado, explicou que como a atividade hospitalar é vocacionada para o atendimento à saúde, os dados tendem a ser mais próximos da realidade.
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Repressão x prevenção
Leivas esclareceu que a atuação do MPT para reduzir o volume de acidentes de trabalho e garantir a saúde do trabalhador se dá de duas formas: repressiva e preventiva.
Em resumo, na modalidade repressiva, ou seja, quando o fato já aconteceu, o MPT trabalha junto com os centros de Referência em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, para instalação de um inquérito civil.
Além disso, o órgão também exerce atividades de fiscalização para identificar falhas no gerenciamento dos riscos do ambiente de trabalho, buscando a regularização.
Agora, a forma preventiva, ou promocional, se dá por meio dos projetos nacionais temáticos.
Por fim, de acordo com Luciano Leivas, a questão da prevenção de acidentes de trabalho merece destaque.
“Do ponto de vista econômico, os acidentes de trabalho têm grande impacto, e também na Previdência Social, traduzidos por valores elevados de benefícios, como pensão por morte, aposentadorias por invalidez, auxílio-doença por incapacidade temporária, decorrentes de acidentes de trabalho”, resumiu.
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Conscientização
Diante de todos os dados apresentados, é fundamental que haja conscientização por parte dos trabalhadores. Isso porque existe muita gente resistente às normas.
Por isso, não apenas as empresas precisam ter programas efetivos de treinamento, como os trabalhadores precisam seguir as normas para evitar os acidentes de trabalho.
Com informações da Agência Brasil
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