O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro retornou ao Brasil na última quinta-feira, dia 30, após passar um período de, aproximadamente, quatro meses nos Estados Unidos. Vale lembrar que Bolsonaro retorna ao Brasil sem foro, por conta da prerrogativa de função e deve responder a alguns inquéritos.
O ex-presidente está inserido em dois inquéritos que já estão em curso, um pelo STF e o outro pelo TSE. Os processos em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) já foram remetidos à 1ª Instância, e investigações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) podem levá-lo à inelegibilidade.
O inquérito de Bolsonaro no TSE
É a primeira vez, após 32 anos, que Jair Bolsonaro se encontra sem o foro destinado a aqueles que estão inseridos em cargos públicos. Por conta disso, Bolsonaro e aliados sentem o clima mais pesado neste momento.
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível terá capítulos importantes nesta semana, quando o Ministério Público Eleitoral e a defesa deverão apresentar as alegações finais.
Essa é a última parte do processo antes que o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, libere o caso para ser julgado pelos ministros da Corte eleitoral, que deve correr até a próxima quinta-feira, dia 7 de abril.
O processo em andamento trata-se de uma ação movida pelo PDT, ainda em agosto de 2022, que acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação após reunião do então presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho do ano passado, quando a confiabilidade das urnas eletrônicas foi colocada em dúvida.
Na última sexta-feira, dia 31 de março, o ministro Benedito Gonçalves decidiu terminar a fase de produção de provas e de oitiva de testemunhas no processo. Foram ouvidos, além de Torres, os ex-ministros Carlos França e Ciro Nogueira, além de deputados escolhidos pela defesa do ex-presidente.
O caso das joias
Além de processos no TSE e no STF, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ainda enfrenta alguns assuntos polêmicos após terminar sua gestão.
O último assunto em questão é referente ao caso das joias, em que ex-presidente teria tentado trazer joias ao Brasil sem declarar à Receita Federal. As peças, avaliadas em R$ 16,5 milhões, seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O conjunto era composto por colar, anel, relógio e brincos de diamante com um certificado de autenticidade da Chopard, marca suíça de acessórios de luxo. As peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que integrou a comitiva do governo federal no Oriente Médio, em outubro de 2021.
Na conjunta de todo o esquema, políticos alertam para as possíveis omissões e também contradições na declaração de Jair Bolsonaro. A PF instaurou um inquérito para averiguar o ocorrido e isso pressiona ainda mais o cenário desfavorável a Bolsonaro em sua volta ao Brasil.
