Acaba de sair PÉSSIMA NOTÍCIA para beneficiários do BPC

É importante deixar claro que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira. Contudo, ela é destinada a idosos e pessoas com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, vale lembrar que no início do ano se cogitou uma possibilidade que chegou a animar os beneficiários. Apesar disso, o tema vem gerando dúvidas como: O BPC vai ter 13º salário neste ano?

A partir daí os cidadãos de todo o Brasil passaram a aguardar ansiosamente por um desfecho do assunto. Pensando nisso, na matéria de hoje, explicaremos se os beneficiários do BPC receberão um 13º salário em 2023, juntamente com os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Saiba o que é o BPC

Antes de mais nada, o BPC é um benefício concedido pela Governo Federal através do INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência. Entretanto, os grupos devem se enquadrar na situação de vulnerabilidade social.

Isso quer dizer que a renda familiar per capita, ou seja, por pessoa, tem que ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Hoje em dia, portanto, o valor do BPC é de R$ 1.302,00, sendo pago mensalmente aos beneficiários.

Quem pode receber o BPC?

Conheça quais os requisitos necessários para começar a receber o benefício:

• Ter idade de, no mínimo, 65 anos – Neste caso, para os idosos. Lembrando que essa idade pode ser reduzida para 60 anos nos casos em que a pessoa esteja em situação de risco ou vulnerabilidade social;
• Ter alguma deficiência – Entretanto, nesta situação, é necessário comprovar a condição de deficiência, que pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, seguindo os critérios sofridos pelo Ministério da Saúde. Assim, a deficiência deve ser de natureza grave, impedindo, portanto, a pessoa de participar plenamente da sociedade e do mercado de trabalho. Não há idade mínima para PcD;
• Possuir uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente – Resumindo, isso quer dizer que considera-se a soma de todas as rendas dos membros da família e divide-se pelo número total de pessoas, não podendo ultrapassar o valor de 1/4 do salário mínimo.

Como solicitar o benefício e garantir seus direitos

A saber, a solicitação do BPC pode ser realizada por meio de agendamento prévio através do site ou telefone do INSS. E também, diretamente nas unidades de atendimento. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos, como:

• Documentos de identidade;
• Laudos médicos, quando aplicável;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda.

Em seguida, será feita uma avaliação social e pericial para verificar se o candidato cumpre os requisitos para receber o BPC. Dessa maneira, se o pedido for aprovado, o cidadão receberá o valor mensalmente.

Por outro lado, caso o benefício seja negado, existe a possibilidade de seguir a decisão, apresentando novos documentos ou contestando os motivos da negativa.

O BPC vai ter 13º salário em 2023?

Os segurados do INSS, como por exemplo, aposentados e pensionistas, têm direito a receber o 13º salário, como todos já sabem. No entanto, uma péssima notícia surgiu, pois, segundo o Governo, os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, ou seja, os idosos e pessoas com deficiência, ainda não poderão receber este abono anual.

Mas é importante deixar claro que ainda resta um “fio de esperança” para os idosos que estão no BPC. Afinal de contas, o atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prometeu a elaboração de uma proposta para criar o pagamento de um 13º salário aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse pagamento, vale frisar, também será feito por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), caso aprovado.

Mesmo que tenha sido feita uma promessa inicial, até o momento não foram fornecidos mais detalhes sobre a liberação do 13º salário para o BPC. O repasse do benefício, no momento, é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo.

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