Com a chegada de 2023, muitas mudanças na lei vão gerar multas para condutores de veículos no Brasil. Sendo assim, é importante ficar atento a essas mudanças impostas pelo Contran (Conselho Nacional de Transportes) para evitar problemas e prejuízos financeiros.
Para que todos esses fatores sejam esclarecidos, traremos informações sobre esse tema para que você saiba quais mudanças serão aplicadas. Com isso, será possível se preparar para evitar transtornos caso seja parado pela Polícia Rodoviária ou Guarda Municipal.
Portanto, não deixe de conferir esta matéria até o final para não perder nada importante sobre esse tema.
Mudanças na lei vão gerar multas: fique atento
Antes de mais nada, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) passa por constantes atualizações e modificações. Afinal, é preciso desenvolver de acordo com o desenvolvimento da sociedade e dos meios de transporte. Para tornar as leis mais eficientes e aumentar a segurança no trânsito, as leis são alteradas periodicamente.
Foi o que aconteceu recentemente com algumas leis, sobre as quais falaremos a seguir.
Quais são as mudanças na lei?
Apesar de alguma incerteza, as mudanças na lei são em sua maioria positivas. Afinal, como vimos, eles servem para proteger os motoristas e torná-los mais seguros para todos que usam nossas estradas.
Embora esses ajustes sejam positivos, é importante se adaptar para evitar multas e penalidades dos reguladores de trânsito. Agora, mostraremos quais leis foram alteradas, confira.
1. Capacete
Primeiramente, o capacete é um elemento de segurança obrigatório e necessário para os motociclistas, sejam condutores ou passageiros. A saber, ele protege a cabeça de fortes impactos causados por acidentes de motocicleta, que em sua maioria são fatais.
Capacete obrigatório é, portanto, algo que não pode ser discutido. Uma das mudanças na lei que pode levar a multa é que os motociclistas devem usar capacete homologado pelo Inmetro.
Do mesmo modo, também é obrigatório andar com fivela embaixo do queixo e há faixas refletivas nas laterais do aparelho. E a multa para quem descumprir essas decisões é de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.
2. Farol baixo em rodovias
Trata-se de uma alteração aplicada à Lei do Farol Aceso a partir de maio de 2016. Anteriormente, era obrigatório andar com os faróis acesos, mesmo durante o dia. Atualmente, no entanto, é obrigatório apenas em rodovias de pista única.
Além disso, para os motoristas que possuem luzes diurnas em seus veículos, as chamadas DRL, não é mais necessário deixar as luzes acesas em nenhum momento do dia.
3. Curva à direita com sinal fechado
Outra das mudanças na lei aplicada pelo Contran é que agora é permitido virar à direita mesmo com os faróis apagados. Porém, é válido destacar que, para que a transferência ocorra, deve haver uma placa indicando “direito livre”.
Se não for assim, a manobra permanece proibida. Além disso, é primordial saber que passar no sinal vermelho é multa gravíssima, a multa é de R$ 293,47, além disso, o motorista perde 7 pontos na carteira de habilitação.
4. Mudanças na lei: insulfilm nos carros
É comum que diversos motoristas gostem de escurecer os vidros de seus carros o máximo possível usando insufilm. Além da estética, há também a questão da privacidade, que todos apreciarão durante o transporte.
Entretanto, os carros com vidros totalmente escurecidos podem permitir que bandidos se escondam das autoridades. Dessa forma, o Contran mudou a lei e agora pelo menos 70% da luz deve passar, independentemente da cor do insulfilm utilizado.
Especificamente, essa mudança diz respeito aos vidros dianteiros dos veículos. Já para o para-brisa traseiro, o valor mínimo exigido permanece em 28%.
Conclusão a cerca das mudanças
Sobretudo, como já mencionado, geralmente há mudanças nas leis de trânsito, a intenção é melhorar a segurança de motoristas e pedestres. Portanto, essas mudanças são positivas e devem ser percebidas como tal.
Porém, também podem gerar multas, sustos e transtornos se não estivermos preparados e informados sobre eles. Portanto, é essencial conhecer e se adequar às exigências do CTB para evitar esse tipo de dor de cabeça.
Afinal, vale ressaltar que as multas possuem valores muito altos e podem alterar todo o seu orçamento. É sempre importante estarmos atentos às mudanças na legislação para não sofrermos nenhuma multa.
Portanto, a partir de agora, com todos os detalhes sobre as mudanças na lei esclarecidos e o que podem gerar multas, basta se adaptar a elas e ficar tranquilo. Outra dica é compartilhar estas informações para ajudar mais pessoas a se atualizarem.
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