Um julgamento do STF promete mexer muito com a sociedade brasileira nos próximos meses. Isso porque a Corte está analisando a legalização, ou não, do aborto no país. Até agora, apenas a ministra Rosa Weber votou a favor. A medida, que entraria em votação no plenário virtual, agora será encaminhada para plenário presencial.
A pauta do aborto no Brasil divide brasileiros. Segundo pesquisas, existe um empate técnico na opinião pública. Nas redes sociais, milhares de cidadãos expuseram suas opiniões.
O brasileiro quer legalizar o aborto?
Uma pesquisa feita pela Ipsos apontam um empate técnico entre os brasileiros quanto à legalização do aborto. Na prática, é como se a sociedade estivesse dividida, de forma quase igual, entre legalizar ou manter a proibição ativa. Nesta semana, a ministra Rosa Weber votou a favor da legalização, mas sob algumas condições.
A Ipsos afirma que, atualmente, 43% dos brasileiros não querem o aborto legalizado no Brasil. Por outro lado, 39% dos cidadãos pedem pela legalização. A margem de erro do estudo é de 3,5% para mais ou para menos, o que aponta para um empate técnico. Se comparado a 2022, houve uma redução de 9 pontos percentuais pela legalização. No ano passado, 48% dos cidadãos aprovaram a legalização.
Para especialistas, a população brasileira tem uma forte tendência a ser conversadora, o que explica o fenômeno de grandes diferenças em pautas consideradas comportamentais. Atualmente, a lei prevê o aborto em algumas situações no país:
- Em caso de estupro
- Risco de vida à mãe
- Feto anencéfalo (sem a formação do cérebro)
Contudo, o plenário do STF analisa a viabilidade jurídica para a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, independentemente das condições do feto. Segundo o site da Câmara dos Deputados, 800 mil mulheres abortam por ano no Brasil. Dessas, 200 mil procurar o SUS para tratar as sequelas do procedimento clandestino. O texto ainda afirma que “o aborto é o quinto maior causador de mortes maternas no Brasil“.
Ainda nesta semana, a oposição conseguiu o mínimo de assinaturas para que o país leve o tema a um plebiscito.
Como votou Rosa Weber?
A ministra Rosa Weber pronunciou, em um voto de 129 páginas, o seu posicionamento sobre o aborto no Brasil. Para ela, o procedimento deve ser legalizado para gestações até a 12ª semana de gravidez. Na prática, se o STF mantiver esse posicionamento, o SUS deve começar a arcar com as despesas e disponibilizar o procedimento para quem quiser abortar de acordo com as regras.
“O aborto não se trata de decisão fácil, que pode ser classificada como leviana ou derivada da inadequação social da conduta da mulher”, afirmou a ministra em seu voto. Ela ainda afirmou que o governo não discutiu o papel da mulher quando elaborou o Código Penal Brasileiro. Por isso, o tema serve, também, para colocar a mulher “como sujeito e titular de direito”.
A votação seguirá em plenário físico, após a solicitação do ministro Luis Roberto Barroso.
