Trabalhadores que tem direito ao abono salarial estão comemorando a chegada de mais uma rodada de pagamentos. Isso porque, nessa semana, milhões de pessoas vão receber o dinheiro na conta, dando alívio o bolso dos brasileiros, além de permitir uma maior tranquilidade ao pagar as contas no próximo mês.
Contudo, nem todo mundo vai poder sacar o valor. Isso porque o abono salarial tem regras definidas que precisam ser cumpridas. O valor máximo é de um salário mínimo, mas também pode variar de pessoa para pessoa.
Regras para ganhar o abono salarial
Existem algumas regras definidas pelo governo para o recebimento do dinheiro do abono salarial. Dessa forma, quem deixar de cumprir pelo menos uma das regras fica, automaticamente, vedado de receber o dinheiro. Se você não sabe em quais regras do PIS/PASEP se encaixa, você pode ver todas as informações pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Para receber o abono salarial é preciso seguir as três regras abaixo:
- O trabalhador precisa ter exercido a função, com carteira assinada, por mais de 15 dias em 2021.
- O cidadão precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos.
- O trabalhador precisa ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias em 2021, consecutivos ou não.
- O empregador precisa enviar as informações do trabalhador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Ao cumprir as três regras, o trabalhador também precisa entender quanto tempo trabalhou. Para o pagamento de 2023, o ano-base será o de 2021. Com isso, contam os meses trabalhados em 2021, não em 2022. Confira, abaixo, o valor a receber a depender da quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês – R$ 110
- 2 meses – R$ 220
- 3 meses – R$ 330
- 4 meses – R$ 440
- 5 meses – R$ 550
- 6 meses – R$ 660
- 7 meses – R$ 770
- 8 meses – R$ 880
- 9 meses – R$ 990
- 10 meses – R$ 1100
- 11 meses – R$ 1.210
- 12 meses – R$ 1.320
Dessa forma, o valor máximo é de um salário mínimo atualizado, no valor que foi decretado em maio pelo presidente Lula.
Quem ainda vai receber?
O calendário de pagamentos do abono salarial está definido desde janeiro deste ano pelo governo Lula. Isso porque, como de costume, o Governo Federal costuma definir algumas datas importantes nessa época. A ideia é preparar os beneficiários, para que consigam se planejar para o recebimento dos valores.
Até agora, receberam os valores os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto. Os pagamentos do abono salarial acontecem todos os meses, em datas específicas. Veja, abaixo, o calendário restante:
- Nascidos em setembro: 15/06/2023
- Nascidos em outubro: 15/06/2023
- Nascidos em novembro: 17/07/2023
- Nascidos em dezembro: 17/07/2023
Além disso, vale lembrar que o pagamento acontece nas contas da Caixa, preferencialmente. Com isso, quem tem conta poupança ou conta corrente no banco receberá por lá. Caso o trabalhador não tenha conta, o abono salarial cai diretamente na conta do Caixa Tem, com um cadastro aberto automaticamente pelo governo.
