Uma das notícias mais aguardadas pela audiência do programa Bolsa Família foi anunciada no final deste ano. O pagamento do abono natalino para 2023 foi oficializado. Além disso, o valor destinado a cada família já está determinado.
O benefício adicional será concedido às famílias que fazem parte do programa social na Paraíba. Então, segundo os registros da folha de setembro, aproximadamente 695 mil beneficiários do Bolsa Família residem no estado.
Essa medida foi instituída em 6 de outubro com a publicação da Lei nº 12.802, que promoveu alterações no texto da lei que estabelece o abono natalino. Assim, a redação original da lei (Lei nº 9.973 de 25 de abril de 2013) já havia sido modificada no ano anterior para incluir o pagamento do abono natalino relativo ao programa Auxílio Brasil.
Abono Natalino do Bolsa Família: Valor e Calendário
Conforme o decreto divulgado no Diário Oficial da Paraíba, o abono natalino será destinado aos beneficiários do Bolsa Família que “estejam regularmente recebendo o benefício no mês de referência estipulado.”
O montante do abono natalino será de R$ 64,00 por beneficiário. Assim, ele será depositado em suas contas, seguindo as datas do calendário do Bolsa Família durante o mês de dezembro. Além disso, atualmente, 695.418 famílias na Paraíba estão qualificadas para receber esse benefício.
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Abono Natalino em 2022
No ano anterior, em dezembro, aproximadamente 677 mil famílias em 223 municípios do Estado da Paraíba receberam o abono natalino. Isso como parte do programa Auxílio Brasil. Então, o valor de R$ 64,00 foi creditado nas contas dos beneficiários entre os dias 12 e 23 de dezembro.
Calendário de Pagamento do Bolsa Família em Dezembro
- 11 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 1
- 12 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 2
- 13 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 3
- 14 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 4
- 15 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 5
- 18 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 6
- 19 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 7
- 20 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 8
- 21 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 9
- 22 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 0
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Como Realizar a Consulta do Abono Natalino Bolsa Família?
A verificação do pagamento do abono natalino estará disponível para os beneficiários após o processamento da folha de dezembro. Assim, a partir do dia 7 de dezembro, as famílias poderão averiguar se estão habilitadas a receber o Bolsa Família, utilizando os seguintes meios de consulta disponíveis no programa:
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS);
- Central de Atendimento da Caixa, por meio do número 111.
Dessa forma, para receber o valor adicional, o beneficiário deverá apresentar documento de identificação com fotografia, CPF e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).
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O Bolsa Família e o Pagamento do Décimo Terceiro
A questão sobre a possibilidade de pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família em 2023 é uma incerteza que ressurge anualmente. Dessa forma, o 13º foi concedido somente uma vez, em 2019. Então, desde esse ano não houve mais repasses adicionais de recursos às famílias cadastradas no programa.
Infelizmente, até o momento, não há perspectivas favoráveis quanto a esse benefício. Assim, já em março, durante entrevistas coletivas destinadas a explicar as reformulações no programa, a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sinalizou que o pagamento do 13º estava descartado.
A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e do Cadastro Único, Letícia Bartholo, declarou que não estava previsto o pagamento de um décimo terceiro aos beneficiários. Isso pois o Bolsa Família é um programa assistencial.
Ela argumentou que o programa atual apresenta um pagamento per capita significativamente superior ao do Bolsa Família original. Então, se ajusta de maneira mais adequada e justa às necessidades da população em relação ao Auxílio Brasil.
Dessa forma, não há planos de conceder um 13º, uma vez que o desenho proposto se encaixa melhor nas necessidades da população. Também no desenho da proteção social não contributiva como um complemento à renda do trabalho.
Portanto, com base na declaração oficial de um membro da equipe do MDS, é improvável que o governo federal implemente o 13º para os beneficiários do Bolsa Família neste ano.
Adicionais do Bolsa Família
Em síntese, as bonificações propostas pelo Governo Federal para o Bolsa Família são adicionadas ao pagamento mínimo da parcela. Dessa forma, isso visa aprimorar a distribuição dos recursos do programa. Além disso, garantir maior equidade nos valores repassados a cada membro da família.
Sendo assim, ao final do ano, essa combinação de benefícios, que inclui o pagamento mínimo, valores adicionais e quantias individuais, está em vigor. Confira:
- Benefício de Renda de Cidadania: Proporciona um auxílio de R$ 142 para cada integrante da família, independentemente da idade.
- Benefício Complementar: Garante um pagamento mínimo de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias do programa. Dessa forma, incluindo aquelas pequenas ou compostas por apenas uma pessoa.
- Benefício Primeira Infância: Disponibiliza R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: Oferece R$ 50 às famílias que incluam gestantes e/ou crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Destinado a situações específicas, visa garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o valor que recebia no programa anterior. Então, ele será pago até maio de 2025.
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Calendário de pagamentos para o mês de novembro
- NIS terminado em 1: 17 de novembro;
- NIS terminado em 2: 20 de novembro;
- NIS terminado em 3: 21 de novembro;
- NIS terminado em 4: 22 de novembro;
- NIS terminado em 5: 23 de novembro;
- NIS terminado em 6: 24 de novembro;
- NIS terminado em 7: 27 de novembro;
- NIS terminado em 8: 28 de novembro;
- NIS terminado em 9: 29 de novembro;
- NIS terminado em 0: 30 de novembro.
