A regra para se aposentar, geralmente, é que alguns requisitos sejam cumpridos, como a idade mínima. Entretanto, existem alguns tipos de aposentadorias que não exigem idade para se aposentar. E isso acontece porque há diversas modalidades de aposentadoria, cada uma com suas regras para o recebimento. Dessa forma, há aquelas para as quais a idade não é um pré-requisito. Continue acompanhando este artigo para saber quais são os 5 tipos de aposentadoria que não exigem idade!
Por tempo de contribuição
Esse é um dos tipos de aposentadoria que não exigem idade que é bastante comum, apesar de ter sido extinta pela Reforma da previdência. Ele se dá por tempo de contribuição, portanto, independente da idade, quando o tempo de contribuição atingir 30 anos de recolhimento, se for mulher e 35 anos, se for homem. Essa aposentadoria foi extinta, entretanto, isso não aconteceu até o dia 12/11/2019. Isso significa que os trabalhadores que cumpriram as normas antigas até esse dia, têm direito a ela.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez acontece quando o segurado não tem condições de trabalhar porque ele se acidentou ou porque ficou doente. Entretanto, é preciso que ele seja completamente incapacitado para o trabalho e de forma permanente.
Ainda que essa aposentadoria não exija idade, ela exige comprovação. Portanto, as pessoas que solicitarem o pagamento da aposentadoria por invalidez deverão passar por avaliação médica para solicitar um laudo, com médico do próprio INSS.
A não ser que sua enfermidade seja extremamente grave, também é preciso ter 12 meses de contribuição, para dar entrada com o pedido. Além disso, a enfermidade precisa constar da lista do Ministério da Saúde, que contém, dentre outras, cegueira total ou monocular, câncer, Parkinson, alienação mental, paralisia irreversível e incapacitante.
Aposentadoria por pontos
Outro dos tipos de aposentadorias que não exigem idade é a aposentadoria por pontos. Isso porque, nessa modalidade de aposentadoria, é preciso acumular pontos para conseguir se aposentar. Esses pontos são específicos e são resultado da soma da idade do segurado com o seu tempo de contribuição. Para se aposentar por esse meio é preciso, até o momento, que os homens alcancem 99 pontos e as mulheres 89. Entretanto, com o passar do tempo esses critérios podem mudar e a pontuação pode ser mais alta.
Pedágio de 50%
Essa é uma das modalidades de aposentadoria que não exige idade mínima pouco conhecidas. Ela é possível para aquelas pessoas que, antes da Reforma da Previdência, precisavam apenas de 2 anos ou menos para se aposentar. Entretanto, a reforma fez com que esse tempo aumentasse.
Assim, considerou-se que essas pessoas podem se aposentar pelas regras antigas, mas precisam pagar pedágio de 50% aplicado sobre os recolhimentos que ainda restam. Na prática, os homens trabalham 33 anos para se aposentar por essa modalidade e, as mulheres, 28.
Aposentadoria especial
Por fim, a última modalidade de aposentadorias que não exigem idade é a aposentadoria especial. Ela se refere aos casos das pessoas que contribuíram por tempo determinado em atividades nocivas à saúde. Tempo este que, antigamente, seria o suficiente para que se aposentasse, o que foi alterado pela Reforma. Essa aposentadoria garante a esses trabalhadores a possibilidade de se aposentar nas regras antigas.
