Dentro de algumas semanas, a Receita Federal retomará os desembolsos da restituição do Imposto de Renda. Segundo informações oficiais do órgão, os saldos estarão disponíveis a partir de 31 de agosto, porém, a consulta estará acessível a partir de 24 de agosto, ou seja, uma semana antes do lançamento oficial dos montantes.
Nesta ocasião, o enfoque dos pagamentos será direcionado às pessoas que não se encontram em nenhuma categoria prioritária de liberação, ao contrário do que ocorreu nas distribuições dos últimos lotes de restituição.
Apesar de a Receita Federal ainda não ter divulgado a cifra exata de indivíduos elegíveis para receber os montantes neste quarto lote do imposto de renda, é possível antecipar que a intenção é disponibilizar os recursos para:
- Contribuintes sem benefícios legais ou vantagens especificadas pela Receita durante a temporada de 2023;
- Contribuintes que foram submetidos a análises ou que apresentaram/ajustaram a declaração após os lotes já distribuídos.
Conforme a Receita Federal através de comunicado, a essência é que todos os contribuintes prioritários já foram contemplados. No entanto, poderá haver alguns que foram sujeitos a análises ou que apresentaram/ajustaram a declaração após a distribuição dos lotes. Nesse sentido, a meta é agora direcionar a atenção para aqueles que não possuem nenhum tipo de prioridade.
Em outras palavras: Os contribuintes com prioridades, que não foram sujeitos a análises e apresentaram a declaração até 10 de julho, já tiveram suas restituições distribuídas nos três primeiros lotes do imposto de renda, reforçou a Receita Federal por meio de declaração oficial.
Ordem de Prioridade
De forma geral, a Receita Federal tem seguido uma sequência de pagamentos prioritários desde o início das restituições. Nessa ordem, são inicialmente contemplados grupos que possuem algum grau de prioridade. Veja a lista a seguir:
- Idosos com idade superior a 80 anos;
- Idosos acima de 60 anos;
- Pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental;
- Professores;
- Quem recebe através de chave Pix CPF ou utilizou a declaração pré-preenchida;
- Os demais contribuintes.
Calendário de Pagamentos da Restituição
A Receita Federal planeja efetuar os pagamentos em cinco lotes até o final do ano de 2023. Destes, três já foram efetivados. Restam, portanto, o 4º lote, que será pago neste mês de agosto, e o 5º lote, que será liberado em setembro.
Veja o calendário a seguir:
- 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
- 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
- 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Processo de Consulta do Imposto de Renda
Conforme adiantado pela Receita Federal, a consulta aos dados do 4º lote de restituição do Imposto de Renda só estará disponível a partir do próximo dia 24. Portanto, os contribuintes não poderão verificar sua inclusão no grupo de recebimento até então.
Quando a consulta for liberada no dia 24, os indivíduos poderão verificar seus status sem sair de casa. Para isso, será necessário acessar o site da Receita Federal, inserir informações pessoais como CPF e data de nascimento, e realizar a verificação.
Para obter detalhes mais específicos, os contribuintes poderão consultar o portal e-CAC, disponível no sistema do aplicativo do Imposto de Renda, o mesmo utilizado para a declaração.
Aumento da Isenção do Imposto de Renda
Recentemente, a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória (MP) que propõe o aumento da isenção do imposto de renda no Brasil. Esta é a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que eleva o limite de R$ 1,9 mil para R$ 2,6 mil.
Embora essa medida já tenha força de lei desde a assinatura por Lula em maio, é necessário que seja aprovada pelo Congresso Nacional até o final deste mês para manter sua validade. Após passar pela comissão mista, o documento ainda aguarda análise pelo plenário do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
