A menos de 2 meses do final do ano de 2022, as pessoas já passam a observar quais os feriados e possíveis feriadões que estão por vir no ano de 2023. Esta curiosidade possibilita que as pessoas façam programações diferenciadas como viagens curtas. Por isso que hoje, nós vamos indicar se em 2023 vai ter muito feriado.
Afinal, nada melhor do que um tempinho a mais para curtir a casa, passear, rever amigos, fazer viagens curtas, ir à festas.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Há um tempo atrás o Governo Federal elaborou um decreto de lei, no qual foi realizada a criação dos feriados. Contudo, em casos de feriados estaduais e municipais, cada ente da federação tem poder para legislar. E a recomendação é de que os trabalhadores privados e públicos não trabalhem nestes dias, a não ser em situações de extrema necessidade.
Já os pontos facultativos que possuem mesma legislação dos feriados, é possível optar se a empresa ou o espaço público estará aberto e em funcionamento. Normalmente na legislação, seja federal, estadual ou municipal, já existem as exceções a questão de quais são os serviços considerados essenciais e quais são os lugares em que haverá atendimento.
Quais são os feriados que são considerados nacionais em 2023?
Quem faz a divulgação dos feriados e pontos facultativos é o Ministério da Economia, em cada começo de ano. Por isso, ainda não houve uma divulgação oficial, mas é possível fazer algumas previsões, tendo em vista os anos anteriores.
Assim, são considerados feriados nacionais para 2023:
- Primeiramente, Paixão de Cristo: 07/04 (sexta-feira);
- Dia de Tiradentes: 21/04 (sexta-feira);
- Dia do Trabalhador: 1/05 (segunda-feira);
- Dia da Independência do Brasil: 07/09 (quinta-feira);
- Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12/10 (quinta-feira);
- Dia de Finados: 2/11 (quinta-feira);
- Por fim, dia de Natal: 25/12 (segunda-feira).
Nos estados da federação, normalmente é acrescentado como feriado estadual, o Dia do canto católico que foi nomeado como representante do estado. E nos municípios, são considerados todos os feriados nacionais e estaduais, acrescentando o Dia do Município como sendo feriado. Desta foram, varia de município para município.
Analisando as datas, tem-se 3 dias que são oportunidade para prolongar o feriado, desde que seja previamente determinado através de decretos lei, ou que seja feito um acordo entre trabalhadores e empresas. São eles:
- 08/09 – Sexta-feira;
- 13/10 – Sexta-feira;
- 03/11 – Sexta-feira.
Assim, só podem ser prolongados os feriados se houver comum acordo entre trabalhadores/servidores e empresas/órgãos públicos.
Quais são os pontos facultativos previstos para 2023?
Entendendo que os pontos facultativos podem ou não estar ligados às datas dos feriados nacionais. São eles:
- Carnaval: 20/02 (segunda-feira);
- Carnaval: 21/02 (terça-feira);
- Quarta-feira de Cinzas: 22/02 (quarta-feira). Normalmente o início das atividades ocorre no período da tarde;
- Corpus Christi: 08/06 (quinta-feira);
- Dia do Servidor Público: 28/10 (sábado).
No caso dos servidores públicos, há a definição quanto aos dias de ponto facultativo, no decorrer do ano. No caso de instituições escolares, em que precisam seguir o calendário escolar, a definição das datas são feitas no início do ano.
Por fim, sabendo das datas de feriados e aqueles que podem ser prolongados ou os pontos facultativos, não deixe de se programar para fazer algo diferente com sua família.
