A discussão acerca do 14º salário para beneficiários do Instituto de previdência voltou a ganhar força. Portanto, essa hipótese que entra em debate de vez em quando, está figurando novamente em algumas conversas e existe a chance, mesmo que remota, de liberar o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesse sentido, a versão original do projeto de lei que sugere a hipótese para o pagamento do auxílio teve sua apresentação no ano de 2020. O objetivo é proporcionar aos aposentados e pensionistas, uma renda extra, por meio de mais um abono. Assim, esse grupo ganha uma folga em suas finanças e um poder maior de compra nos meses iniciais do ano. Ele chegaria, compensando a ausência do 13⁰ que teve sua antecipação por dois anos seguidos.
Quer entender melhor essa proposta de pagamento de um abono para beneficiários do INSS? Continue a leitura do texto até o final!
Sobre o projeto de lei que propõe o pagamento de 14º salário
A princípio o Projeto de Lei número 4367 do ano de 2020 teve sua apresentação pelo deputado do Partido Democrático Trabalhistas, Pompeo de Mattos. Assim, o PL tinha como principal finalidade oferecer um abono em forma de 14º salário do Instituto Previdenciário.
Esse benefício seria referente a dois anos (2020/2021). Desse modo, o novo benefício teria a função de compensar a falta do abono natalino (13º salário). Benefício cuja antecipação ocorreu para socorrer esse grupo durante o período da crise que a pandemia provocou. A primeira antecipação do abono do 13⁰ aconteceu no ano de 2020, objetivando provocar um aquecimento na economia que estava estagnada em consequência da tragédia.
Motivação para o pagamento do 14⁰ salário
Ao mesmo tempo que a antecipação surge como solução para aquecer a economia, ela também proporciona uma situação mais confortável financeiramente para as pessoas idosas. E para todas aquelas que dependem do INSS. Contudo, ao lançar mão dessa medida, milhões de segurados da autarquia acabaram ficando sem o recurso no período de festividades do ano corrente e meses iniciais do próximo ano.
Entretanto, esse é um período considerado crítico e sem a liberação do recurso como acontecia costumeiramente, esse público acabou em um desamparo financeiro. Sendo essa a motivação para o surgimento do PL que tem intenção de pagar o 14º salário para esse grupo.
Chances reais de pagamento do novo abono
Conforme mencionamos anteriormente, a possibilidade de haver o pagamento do 14⁰ salário é muito baixa, todavia existe um grande empenho nesse sentido, alimentando a esperança.
Sendo assim, caso ela se concretize, o valor proposto para o pagamento do 14º salário da autarquia, não usaria como referência o abono já existente, ou seja, ele não iria equivaler a 100% do que o aposentado recebe durante o ano base como acontece com o 13⁰.
Diferentemente disso, ele iria proporcionar um pagamento unificado no valor de um salário para a faixa de renda mais baixa e no máximo dois salários para as faixas de renda que chegassem até o teto. Todavia, o projeto de lei está dependendo de análises e aprovações para passar a valer.
Você acredita que existe a possibilidade de aprovação desse projeto que prevê o pagamento de 14⁰ salário para segurados do INSS? Comente conosco.
