O aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de todo o país aguardam o pagamento do 14º salário desde o ano passado. Em suma, a expectativa entre os beneficiários é de que o benefício seja pago ainda em fevereiro.
Nesse sentido, é importante deixar claro que o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20), ou seja, ele ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Também vale ressaltar que o projeto foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e está em fase de tramitação. Continue acompanhando essa leitura para saber mais sobre o andamento do projeto!
14º salário do INSS já está liberado?
Primeiramente, assim como já foi mencionado, o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda é um projeto de lei. Do mesmo modo, ele se encontra na Câmara dos Deputados aguardando aprovação.
Sendo assim, embora os beneficiários aguardem ansiosamente para ter o pagamento do benefício creditado em sua conta, ainda não existe a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
Quem irá receber o 14º salário?
De antemão, é possível destacar que na proposta, fica evidente que o 14º salário do INSS contemplará aposentados e pensionistas de todo Brasil.
Do mesmo modo, o Ministério da Cidadania publicou, há alguns meses atrás, que aproximadamente 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra do benefício. Lembrando que a expectativa cresceu após o pagamento do 13º salário ter sido adiantado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Houve então uma promessa de que o pagamento adicional sairia e também a principal ideia do projeto é ajudar financeiramente as famílias brasileiras depois de um período de pandemia. Todavia, a aprovação depende do apoio dos parlamentares.
Ao todo, existem cerca de 35 milhões de beneficiários do instituto. Com isso, não dá para negar que a partir da aprovação, essa será uma ajuda a mais para os tratamentos, compra de medicamentos, entre outros itens essenciais tem se tornado cada vez mais caros.
No caso de beneficiários do instituto que recebem benefícios como BPC, Pensão Mensal Vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou então, amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural, ainda não existe uma previsão de receberem o abono extra.
Mais detalhes sobre o abono extra
A ideia do projeto do 14º salário surgiu depois de todo o país passar por um período difícil economicamente por causa da pandemia. Com isso, para que a economia girasse, houve a necessidade de adiantar o pagamento do 13º salário. Então, a criação do projeto referente ao abono extra foi uma necessidade do momento.
Em suma, quem está cadastrado no INSS têm direito ao 14º salário, mas desde que seja pelos seguintes benefícios:
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Auxílio-reclusão.
Valor do benefício extra do INSS
Os beneficiários do INSS se dividem em segurados que recebem até um salário mínimo por mês e segurados que recebem acima do teto do salário mínimo que está em vigor. Dessa forma, o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente à ele.
No entanto, o segurado que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo, então receberá um 14° salário equivalente ao salário, mais uma parcela relacionada à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS que fica estimado em R$7.087,22.
Do mesmo modo, vale lembrar que o teto do salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.320 de acordo com os dados do Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso Nacional. Contudo, o texto ainda precisa do aval do presidente. Então, o valor total dessa parcela a ser paga também não pode ultrapassar R$ 2.640.
