Recentemente, o Governo Federal adotou algumas medidas para ajudar a população durante a pandemia. Um exemplo disso é a criação do Auxílio Emergencial para famílias de baixa renda. No entanto, inicialmente os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) não foram alvo de nenhuma medida efetiva de apoio, embora muito se tenha falado do 14º salário.
O fato é que, na época, o governo apenas antecipou o pagamento do 13º salário desses segurados, mas isso os deixou sem recursos no fim do ano. Então, ainda em 2020, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei n° 4.367/2020, prevendo a liberação do 14º salário para o grupo.
Dessa forma, o objetivo era apoiar os aposentados próximo ao Natal, período que, normalmente, eles costumam receber as parcelas do 13º. Até então, os pagamentos eram feitos entre agosto e novembro de cada ano.
Em suma, o 14º salário foi proposto para os anos de 2020 e 2021 e teria valor equivalente a até dois salários mínimos por pessoa. Apesar disso, o texto ainda não foi sancionado e as datas de pagamento precisaram ser adiadas.
14º salário pode sair em 2023?
Antes de mais nada, o projeto já havia sido aprovado em comissões como a de Finanças e Tributação e a de Direitos da Pessoa Idosa e Cidadania da Câmara dos Deputados. Além disso, ele também havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC).
Em suma, seria necessário para isso acontecer, utilizar uma verba da arrecadação de algumas revisões de contribuições fazendo parceria com bancos. Com isso, deve gerar mais impostos. Mas, como já mencionado, essa verba já foi aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara.
Todavia, no mês de junho do ano passado, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, retirou o projeto de pauta e o submeteu à apreciação de uma comissão especial. Sendo assim, a análise voltou à estaca zero e ele terá que passar para todos os colegiados novamente.
Por esse motivo, o 14° salário para os aposentados do INSS poderá ficar esquecido pelos próximos anos e, portanto, provavelmente, não será liberado em 2023. Do mesmo modo, de acordo com o autor do projeto, “é uma falta de sensibilidade muito grande do governo não ter um olhar de proteção aos aposentados e pensionistas”.
Quem tem direito ao 14º do INSS?
É fundamental deixar claro que o benefício é voltado para os segurados do INSS. À princípio, quem está cadastrado no órgão têm direito, mas desde que seja pelos seguintes benefícios:
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Auxílio-reclusão.
Também vale ressaltar que os segurados do INSS ainda estão na expectativa de que o pagamento do 14º salário seja liberado, desde o momento em que o pagamento do 13º foi adiantado.
Então, depois disso, houve uma promessa de que sairia um pagamento adicional, ou seja, um abono extra para os segurados. Entretanto, essa promessa do abono extra ainda está aguardando aprovação do Congresso Nacional até o momento. Contudo, vale frisar que a ideia do projeto é um meio de ajudar financeiramente as famílias brasileiras depois de um período de pandemia.
Por outro lado, é necessário saber que a aprovação depende do apoio de boa parte dos parlamentares. E, ao todo, são mais de 35 milhões de beneficiários do INSS. Dessa forma, a partir da aprovação, essa será uma ajuda a mais para os tratamentos, compra de medicamentos entre outros itens essenciais tem se tornado cada vez mais caros.
Já no caso dos cidadãos que são beneficiários do órgão por: BPC, Pensão Mensal Vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural- não há ainda uma previsão de receberem o abono extra.
