Atualmente, todos os aposentados e pensionistas do INSS de todas as regiões do país, aguardam pelo pagamento do 14º salário. Nesse caso, eles esperam que, no mínimo, haja alguma alteração e movimentação no projeto.
No entanto, o abono extra ainda é apenas um Projeto de Lei (n° 4367/20). Dessa forma, deve ser aprovado no Congresso Nacional para que, enfim, comece a ser repassado aos aposentados e pensionistas do órgão.
Vale ressaltar que a autoria do projeto é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Saiba mais a seguir!
14º Salário do INSS está finalmente liberado?
Assim como já foi mencionado no início desta reportagem, o 14º salário dos pensionistas e aposentados do INSS ainda é um projeto de lei. Além disso, no momento, ele se encontra na Câmara dos Deputados aguardando aprovação.
Todavia, o pagamento do 14º salário teria o valor mínimo de R$1.212, se ele fosse liberado ainda em 2022. Como isso ainda não aconteceu, ou seja, o projeto ainda não foi aprovado no Congresso Nacional, o valor será reajustado para esta ano.
Do mesmo modo, será necessário utilizar uma verba da arrecadação de algumas revisões de contribuições com parceria de bancos para que isso possa acontecer. Dessa forma, isso deve gerar mais impostos. Por outro lado, essa verba já foi aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara.
Mas também é importante deixar claro que ainda há uma expectativa de que a verba também seja aprovada em outras comissões, como: Finanças e Tributação (CFT), Constituição e Justiça (CCJ) e Seguridade Social e Família (CSSF). Todavia, a última movimentação do projeto aconteceu apenas no dia 21 de junho de 2022.
Por esse motivo, parece improvável que o pagamento comece a ser pago neste mês de março.
Quem tem direito ao 14º salário?
Antes de mais nada, de acordo com a base dados do Ministério da Cidadania, 31 milhões de brasileiros estão aptos a receber a parcela extra. Lembrando que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possui aproximadamente 36 milhões de segurados cadastrados. Portanto, a maioria dos beneficiários do órgão poderão receber o 14º salário.
Mas cabe ressaltar que terá direito ao abono extra, desde que seja pelos seguintes benefícios:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria;
- Auxílio-reclusão.
Qual é o valor do abono extra do INSS?
O valor do 14º salário do INSS é uma das dúvidas do segurado. No entanto, para o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor referente a um salário mínimo, tem previsão de receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Mas existe o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo. Nesse caso, esses segurados deverão receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo, porém, com a soma de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Que fica, portanto, estimado em R$ 7.087,22.
Lembrando que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320. Esse valor é baseado no Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (mas esse texto ainda precisa do aval do presidente). Sendo assim, é válido dizer que o valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
