Em primeiro lugar, é visível como uma das maiores expectativas dos aposentados e pensionistas do INSS, têm sido a possibilidade de liberação do 14º salário ainda em 2023. Nesse sentido, esse alto anseio pelo benefício já perdura 3 anos. No entanto, muito provavelmente permanece em alta, devido a algumas divulgações lançadas sobre uma suposta data para liberação do dinheiro.
Apesar disso, o 14º salário nem mesmo foi autorizado pelo Congresso Nacional e assim, o projeto de lei permanece na Câmara dos Deputados, mas até o momento, sem qualquer previsão de novas movimentações. Então, não é possível afirmar em definitivo, porém, as chances de liberação do valor extra em 2023 são poucas. Saiba mais a seguir!
Sobre o suposto pagamento do 14º salário
De antemão, o abono extra foi idealizado no ano de 2020, logo no início do período mais intenso da pandemia da Covid-19. Dessa forma, em meio a crise sanitária, o Governo Federal decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Assim, atenuar os impactos negativos que atingiram o grupo.
Mas é importante deixar claro que o 13º salário é pago, tradicionalmente, nos últimos meses do ano. Entretanto, como o repasse foi adiantado, os beneficiários ficariam desamparados com a chegada do final de 2020. Nesse sentido, surgiu a ideia do 14º salário que foi apresentado através do Projeto de Lei (PL 4367/2020).
Inicialmente, a ideia da proposta era conceder o benefício em duas parcelas. Assim, sendo uma cota paga no final de 2020, e a outra no final do ano seguinte. Do mesmo modo, o valor dos pagamentos seria limitado à soma de dois salários mínimos. E ainda, considerando o piso vigente do ano de liberação.
Sobretudo, se for aprovado, o texto prevê o repasse do 14º de maneira retroativa, aos segurados do INSS. No entanto, os que estão amparados por benefícios previdenciários, como por exemplo, as aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros. Atualmente, estima-se uma autorização do PL, concedendo o abono extra para cerca de 31 milhões de brasileiros contemplados pela autarquia.
Motivo para o 14º do INSS não ser pago
Como já foi mencionado, não há nada oficial sobre o tema. Mas em tese, o PL nº 4367 que institui a criação de um 14º salário para os aposentados, está tramitando na Câmara dos Deputados. Sendo assim, aguarda a análise dos parlamentares da casa para prosseguir no processo até a sua aprovação.
Na prática, porém, a história é outra. Afinal de contas, em meados de junho de 2022, o texto chegou bem próximo de ser aprovado na Câmara e, logo após, iria para a aprovação do Senado Federal. Apesar disso, neste mesmo mês, o até então, presidente da casa, Arthur Lira, retirou a proposta de pauta. Em seguida, submeteu o texto a avaliação de uma comissão especial.
Em suma, a manobra determinou que a proposta deveria passar pelo crivo de outras comissões da Câmara. Além disso, também deveria incluir aquelas em que o texto já havia sido autorizado. Portanto, a decisão de Lira fez todo o processo voltar a estaca zero, ou seja, zerou todo processo de tramitação do PL rumo à aprovação.
Sobretudo, o texto ficou estagnado no Congresso desde esse momento. Principalmente, porque de lá pra cá, a proposta não contou com sequer uma movimentação por parte dos parlamentares. Outro detalhe importante é que, mesmo que o projeto fosse aprovado em todas as comissões da Câmara, precisaria ainda que a proposta fosse analisada pelos senadores federais. Em seguida, precisaria ser sancionada pelo presidente da república.
