O 14º salário do INSS (décimo quarto do INSS), se trata de um Projeto de Lei criado por Pompeo de Mattos (ex-deputado do PDT-RS). A ideia do projeto aumentou a expectativa dos segurados do órgão, principalmente, após o pagamento do 13º ter sido adiantado.
Depois do adiantamento, houve uma promessa que sairia um pagamento adicional, porém, até o momento, essa promessa do abono extra ainda não saiu do papel. Por outro lado, é importante ressaltar que a ideia do projeto, é ajudar financeiramente as famílias brasileiras após passarem por um período de pandemia.
Entretanto, o PL n° 4367/20 está tramitando na Câmara dos Deputados. Além disso, é possível dizer que o 14º do INSS ainda não tem previsão de pagamento.
Continue acompanhando esta matéria até o fim, pois, ela explica mais afundo sobre o projeto de Lei e o que falta para o mesmo ser aprovado.
14º Salário do INSS
Antes de mais nada, o pagamento de uma 14º parcela para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de todo país é muito esperada desde o final do ano. Atualmente, depois da virada de ano, novos segurados também buscam por informações pelo pagamento do 14º salário da categoria.
Vale lembrara que, se o pagamento do 14º salário fosse liberado em 2022, ele teria o valor mínimo de R$1.212. Entretanto, como ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, o valor será reajustado para este ano de 2023.
Além disso, será primordial para que isso possa acontecer, utilizar uma verba de arrecadação de algumas revisões de contribuições, bem como parcerias de bancos e isso deve gerar impostos. Por outro lado, essa verba já foi aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara.
Ainda há também uma expectativa de que a verba seja aprovada nas comissões: de Finanças e Tributação (CFT), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Seguridade Social e Família (CSSF). Entretanto, o ideal é aguardar, visto que a última movimentação a respeito do projeto foi no dia 21 de junho deste ano de 2022.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Como já foi informado anteriormente, vale lembrar que a proposta ainda não foi aprovada pelo Congresso.
No entanto, caso seja aprovado, o 14º salário do INSS deverá ser direcionado para os aposentados e pensionistas. Mas isso, se receber o aval dos parlamentares e for sancionado pelo presidente da República.
Também é válido salientar que o Ministério da Cidadania estimou que aproximadamente 31 milhões de segurados poderão receber o abono extra.
Finalmente o abono extra será pago?
Embora esse tenha sido um assunto muito comentado, em especial, pelos segurados do INSS, o 14º salário ainda se encontra na Câmara dos Deputados e deve passar por debates e votações. Sendo assim, não existe a previsão de liberação do pagamento.
Outro detalhe fundamental é que o teto do salário mínimo para este ano de 2023 está fixado em R$ 1.320. Apesar de ainda não ter começado os pagamentos nesse valor, esse é o que determina o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (mas o texto ainda precisa do aval do presidente). Portanto, esse valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
Qual será o valor do 14º do INSS?
Obviamente, outro detalhe que os aposentados e pensionistas desejam saber é referente ao valor do abono extra. Assim, na PL, o pagamento previsto é de 2 parcelas de R$1.302. Nesse caso, se for pago em uma parcela única, o valor será de R$2.604.
Além disso, o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo, provavelmente, receberá a parcela do 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Todavia, no caso do aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor acima de um salário mínimo, provavelmente, receberá um 14° salário equivalente a um salário mínimo, mais a soma de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, ou seja, o valor estimado em R$ 7.087,22.
