A expectativa pela aprovação de um projeto de lei que propõe o pagamento de 14° salário do INSS vem tomando conta dos aposentados. Afinal, esse PL (Projeto de Lei) pode representar um refrigério nas finanças daqueles que contam com aposentadorias e pensões do Instituto de Previdência.
A ideia do pagamento de um 14° salário do INSS, não é recente, ela teve início ainda no período de pandemia, lá no ano de 2020, e muitos beneficiários ainda mantém a esperança de conseguir esse benefício que estão aguardando.
A apresentação da proposta aconteceu por meio do PL de nº 4367 de 2020. Sendo assim, Pompeo de Matto, deputado pelo PDT do Rio Grande do Sul, apresentou o Projeto de Lei que propõe conceder 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS em 2020.
Quer ficar por dentro das últimas novidades sobre essa proposta de mais um abono aos aposentados e pensionistas? Continue a leitura do texto até o final!
Análise do PL que prevê pagamento de 14° salário do INSS do INSS
Primeiramente cabe ressaltar que apesar da propositura do projeto de lei datar do ano de 2020, somente no ano passado, 2022 é que a proposta começou a ser analisada. Além disso, ao passar pela análise de uma Comissão Especial, o processo de avaliação praticamente recomeçou. Ou seja, uma proposta, cuja tramitação era em caráter conclusivo, agora reinicia basicamente do zero.
A saber, no mês de agosto deste ano, 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu uma marca superior a 38.363.254 de beneficiários. Ou seja, um quantitativo superior a 38 milhões de pessoas receberam benefícios da autarquia como:
- Auxílios;
- Aposentadorias;
- Pensões.
Desse modo, o projeto de lei em análise por comissões do poder legislativo, prevê que esses segurados possam receber um abono extra. Sendo assim, além do décimo terceiro, eles passariam a receber mais uma parcela referente ao 14⁰ salário.
Como seria o pagamento do 14° salário do INSS?
De acordo com a previsão do Projeto de Lei nº 4367/2020, esse abono seria composto por uma parcela extra no valor equivalente a um salário mínimo (atualmente R$ 1.320). Entretanto haveria mais um valor adicional que seria proporcional ao salário-mínimo e ao teto pago pela Previdência Social.
Já saiu a aprovação do novo abono para segurados do INSS?
Por fim, ainda não é possível para os segurados do INSS comemorar a chegada de um possível abono extra (14º salário do INSS). Então os aposentados e pensionistas da autarquia ainda terão de esperar mais um pouco, pois talvez isso não aconteça tão cedo.
Afinal, a tramitação que já estava em uma etapa conclusiva, sofreu uma reviravolta no ano de 2023, quando por decisão de Arthur Lira do PP de Alagoas, presidente da Câmara, houve a criação de uma Comissão Especial para realizar sua análise.
Atualmente não se sabe quando haverá a votação da redação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Contudo, partindo do princípio que não houve a inclusão de recursos para esse abono no orçamento de 2023, a probabilidade de ocorrer o pagamento ainda neste ano é praticamente nula.
E você ainda tem esperança de que haverá a aprovação do 14° salário do INSS? Comente conosco.
