Uma das maiores expectativas dos beneficiários do INSS têm sido o pagamento do 14º salário. Afinal de contas, esse pagamento extra foi prometido após o Governo Federal ter adiantado o 13º salário em decorrência da Covid-19. No entanto, 2022 já acabou e o pagamento ainda não caiu na conta dos brasileiros.
O fato é que o 14º salário ainda é um Projeto de Lei que aguarda aprovação e por esse motivo, ainda não foi pago. Dessa forma, separamos neste artigo algumas informações sobre o andamento do projeto e como conseguir o benefício extra.
Do que se trata o 14º salário?
O 14º salário do INSS é um valor extra que será pago aos beneficiários do INSS, assim que for aprovado. Além disso, ele é amparado pelo Projeto de Lei de número 4367, criado em 2020. O valor, assim como todos os regulamentos atrelados ao benefício, recebeu aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados.
No entanto, vale lembrar que para receber o benefício, é preciso cumprir as regras estabelecidas pelo INSS, além dos valores serem determinados pela CFT.
Com isso, as pessoas que recebem até um salário mínimo, deverão receber o equivalente a esse valor. Por outro lado, os beneficiários que recebem acima do salário mínimo, receberão um valor referente a diferença entre o salário piso e o teto do instituto que é estipulado em R$7087,22.
Quem poderá receber o benefício do INSS 2023?
A dúvida mais frequente das pessoas é sobre quem vai receber o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesse sentido, de acordo com o projeto, receberão o valor os aposentados e pensionistas e demais beneficiários do INSS.
Dessa forma, inicialmente, a ideia é amparar financeiramente as pessoas que se virem prejudicadas pela pandemia. No entanto, tudo indica que o texto vai mudar e o benefício provavelmente deixará de ser transitório e vai passar a ser fixo.
O projeto do 14º salário foi aprovado?
Antes de mais nada, já é de se esperar que muitos cidadãos querem saber se o 14º salário do INSS foi aprovado. Afinal de contas, houve a promessa e até o momento nada aconteceu. No entanto, infelizmente, a resposta ainda é não.
Mas vale dizer que a proposta já está avançada já que a situação pareceu favorável para as Comissões de Seguridade Social e Família de Finanças e tributação.
Dessa forma, os próximos passos para aprovação do valor devem ser tomados depois da análise da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania – CCJ. Sendo assim, o projeto será encaminhado para votação no plenário logo após receber a sanção presidencial.
Também é importante deixar claro que estipula-se sobre as possíveis datas para liberação do benefício. Mas ainda não se sabe a data exata já que são levados em consideração alguns passos até o valor ser liberado aos beneficiários do INSS.
Nesse sentido, os prazos estabelecidos previamente para liberação do benefício seria para que o benefício de 2020 fosse pago em 2022, enquanto que o de 2021 fosse pago em 2023. No entanto, ao que tudo indica, as datas serão modificadas e haverá novas informações do Dataprev com novos prazos aos segurados.
Onde acessar os valores do benefício?
Antecipadamente, é importante dizer que os valores do 14º salário ou as informações referentes ao benefício podem ser acessados através do site oficial do INSS. Como forma de facilitar, os contribuintes podem acessar os dados do sistema por meio do portal meu INSS, ou pelo aplicativo “Meu INSS” pelo celular.
Entretanto, para isso, é necessário realizar o login e a senha. Mas no caso das pessoas que não têm cadastro no sistema precisam inserir as informações de forma antecipada.
Lembrando que o acesso ao aplicativo é realizado de forma segura. Do mesmo modo, outro detalhe essencial é que as pessoas que recebem auxílio-acidente ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão direito ao valor extra.
