A proposta de liberação do 14° salário foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pode ser aprovada em 2021. O projeto de lei (PL 3.657/2020) tem como objetivo o pagamento extra aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período da pandemia do novo coronavírus.
14º salário do INSS
Após a antecipação do 13° salário surgiu a proposta de lei para que houvesse o pagamento do 14° salário do INSS, por conta do forte impacto da Covid-19 no país. Porém, mesmo com o adiantamento no momento de crise, muitos dos segurados se apegaram no auxílio extra do final de ano.
Durante todos esses acontecimentos, surgiu a ideia da concessão do 14º salário, via Projeto de Lei (PL). No texto do PL diz que a medida seria emergencial por questões humanitárias, visto que a doença trouxe um “enorme estrago na economia”.
O autor da ideia, o advogado Sandro Gonçalves, disse que a antecipação do 13° pagamento deu para auxiliar os assegurados durante a crise causada pelo vírus, porém ficar sem esse benefício no final do ano pode causar danos gravíssimos.
O relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), reforçou o argumento se referindo aos 80% dos 35 milhões de brasileiros aposentados no INSS que detém apenas um salário mínimo por mês.
Logo depois da apresentação do projeto, no dia 19 de maio, já tinha a assinatura de 20 mil apoiadores até o mês de junho. Por ter necessidade de votação, nesse momento, o projeto não teria tempo suficiente para ser votado, acabando assim com todas as possibilidades de ter um pagamento extra ainda este ano.
Quem poderia receber, caso fosse aprovado?
Caso fosse aprovado, receberiam o benefício do 14º salário aqueles segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
Quem ficaria de fora
De acordo com as leis que regem a autarquia, não estarão aptos a receber o 14º salário os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia e auxílio-suplementar por acidente de trabalho.
