Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontou que o pagamento do 13º salário para os trabalhadores brasileiros será capaz de injetar cerca de R$ 233 bilhões na economia do país. O montante equivale a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
O 13º salário ou abono natalino como também é conhecido, é pago aos trabalhadores formais, incluindo os empregados domésticos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mesmo também vale para aposentados e pensionistas da União, estados e municípios. Ao todo, cerca de 83 milhões de brasileiros são contemplados pelo rendimento adicional médio na faixa de R$ 2.539.
O cálculo que dispõe sobre a concessão do 13º salário de 2021 reuniu uma série de dados, entre eles, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambas plataformas agregadas ao Ministério do Trabalho e da Previdência. A entidade informou que o cálculo se baseia em um montante total da quantia recebida pelos beneficiários do INSS, independentemente do volume de recursos que já tenham sido pagos por meio do adiantamento do Governo Federal neste ano.
No entanto, o cálculo do Dieese não levou em conta os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira de trabalho ou outros tipos de prestadores de serviço com maneiras distintas de inserção no mercado de trabalho. Por serem trabalhadores informais, o pagamento do 13º salário é incerto, motivo pelo qual não existem dados oficiais disponíveis a respeito.
Além do mais, não há diferença legal quanto às situações de categorias que recebem, pelo menos, a primeira parcela do 13º salário antecipadamente. É o caso do acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT), ambos que costumam ser pré-definidos. As estimativas são para que o volume do 13º salário integre a economia do país no decorrer do ano, e não obrigatoriamente apenas dos últimos dois meses do ano, ainda que a maior parte seja paga nesta época.
Do total aproximado de 83 milhões de brasileiros que devem receber o 13º salário, 51 milhões, o equivalente a 61%, tratam-se de trabalhadores formais. É o caso de empregados domésticos com carteira assinada, que somam 1,3 milhão, equivalente a 1,6% do grupo de beneficiários. No que compete aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, 32,3 milhões, ou 38,7% também recebem o abono natalino. Por fim, o benefício também é concedido a cerca de um milhão de pessoas, o correspondente a 1,3% de aposentados e beneficiários do Regime Próprio da União.
Ainda existe um outro grupo, formado por aposentados e pensionistas dos estados e municípios, também de regimes previdenciários próprios, que também têm o direito ao 13º salário, e que, portanto, não pode ser contabilizado.
Do total a ser pago através do abono natalino, aproximadamente R$ 155,6 bilhões, ou 66,9%, são destinados aos trabalhadores formais, incluindo os empregados domésticos. Uma parte equivalente a 33,1% dos R$ 233 bilhões, ou seja, R$ 77 bilhões, devem ser pagos a aposentados e pensionistas.
