O 13º salário do INSS, ou seja, abono natalino como também é conhecido, é um complemento do INSS para brasileiros que trabalham com carteira assinada ou recebem algum benefício previdenciário.
Para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, os repasses são calculados a partir de 2020 devido à pandemia de Covid-19. Este ano, no entanto, espera-se que haja uma mudança nos pagamentos.
Pagamento do 13º salário do INSS em 2023
Antes de mais nada, como a crise sanitária no país está atualmente, controlada, é possível voltar à regra original de pagamento do 13º salário (abono natalino). Mas é válido lembrar que a antecipação foi utilizada com o objetivo de ajudar financeiramente os segurados neste início de ano e evitar aglomeração nos pontos de internação.
De acordo com o Decreto 10.410, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o repasse da primeira e segunda parcelas do 13º salário deve acontecer entre agosto e novembro deste ano. Graças a isso, aposentados e pensionistas que recebem benefícios de maternidade, doença e separação receberão os valores.
Quanto ao valor, a primeira transferência deve corresponder a 50% do benefício do segurado e a segunda ao restante, levando em consideração as deduções do imposto de renda, caso aposentados ou pensionistas sejam contribuintes.
Confira o calendário do 13º salário do INSS
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
1ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Número Final 1 – pagamento em 25 de agosto;
- Número Final 2 – pagamento em 28 de agosto;
- Número Final 3 – pagamento em 29 de agosto;
- Número Final 4 – pagamento em 30 de agosto;
- Número Final 5 – pagamento em 31 de agosto;
- Número Final 6 – pagamento em 1º de setembro;
- Número Final 7 – pagamento em 4 de setembro;
- Número Final 8 – pagamento em 5 de setembro;
- Número Final 9 – pagamento em 6 de setembro;
- Número Final 0 – pagamento em 8 de setembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
- Número Final 1 e 6 – pagamento em 1º de setembro;
- Número Final 2 e 7 – pagamento em 4 de setembro;
- Número Final 3 e 8 – pagamento em 5 de setembro;
- Número Final 4 e 9 – pagamento em 6 de setembro;
- Número Final 5 e 0 – pagamento em 8 de setembro.
2ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Número Final 1 – pagamento em 24 de novembro;
- Número Final 2 – pagamento em 27 de novembro;
- Número Final 3 – pagamento em 28 de novembro;
- Número Final 4 – pagamento em 29 de novembro;
- Número Final 5 – pagamento em 30 de novembro;
- Número Final 6 – pagamento em 1º de dezembro;
- Número Final 7 – pagamento em 4 de dezembro;
- Número Final 8 – pagamento em 5 de dezembro;
- Número Final 9 – pagamento em 6 de dezembro;
- Número Final 0 – pagamento em 7 de dezembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
- Número Final 1 e 6 – pagamento em 1º de dezembro;
- Número Final 2 e 7 – pagamento em 4 de dezembro;
- Número Final 3 e 8 – pagamento em 5 de dezembro;
- Número Final 4 e 9 – pagamento em 6 de dezembro;
- Número Final 5 e 0 – pagamento em 7 de dezembro.
Quem não tem direito ao 13º salário do INSS?
Atualmente, não houve um pronunciamento oficial do Governo Federal ou do INSS sobre uma mudança nas regras para o recebimento do 13º salário. Sendo assim, cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não podem ser contemplados pelo abono natalino. Afinal, o benefício é de natureza assistencial.
Mas é importante deixar claro que outro grupo de segurados também não tem direito ao pagamento extra. São aqueles segurados que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Além disso, o benefício não é mais concedido desde 1999, contudo, continua sendo pago aos pensionistas que obtiveram a concessão antes da data de suspensão.
Sobre o Mutirão do INSS
A saber, um dos maiores impasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a fila da perícia médica. Hoje em dia, por exemplo, com mais de 500 mil pedidos, o Governo Federal anunciou que está preparando um mutirão para diminuir a média de espera para 45 dias.
Vale ressaltar que as informações foram divulgadas pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Conforme sua declaração, a medida foi iniciada no mês de março na região Nordeste, a qual possui a maior demanda.
Assim, a intenção é enviar vários peritos a determinados locais por uma semana, visando acelerar o procedimento de análise.
“Essa hoje é minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando. Vou enquadrar ela. Até dezembro estará em 45 dias. Até dezembro não quero ninguém fora do prazo máximo”, disse Carlos Lupi.
“Estamos organizando [o mutirão]. A secretaria que cuida dessa área, da perícia médica, já está trabalhando nisso. Acho que no máximo em março eu começo a executar por região. Por exemplo: o ABC é uma região de São Paulo e durante uma semana vão 50 médicos peritos com toda equipe. Isso limpa a fila e depois já está na normalidade”, completou o ministro.
Ao que tudo indica, no entanto, será necessário contratar mais funcionários. “O número de funcionários da previdência social hoje em dia é muito reduzido, então, por mais que analisem, é uma análise ruim”, afirmou Débora Gomes, advogada e coordenadora do Instituto Brasileiro Previdenciário.
Veja também: Urgente! CadÚnico tem novos cortes, veja detalhes
