13º salário do BPC finalmente SAIRÁ em 2023? Veja AGORA o que o governo PLANEJA

Antes de tudo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira voltada a beneficiar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Vale lembrar que no início do ano, uma possibilidade foi cogitada e chegou a animar os beneficiários. Contudo, vem gerando dúvidas: Será que o BPC vai ter décimo terceiro em 2023?

Dessa forma, os cidadãos de todo o Brasil, desde então, aguardam ansiosamente por um desfecho. Pensando nisso, nesta matéria, explicaremos se BPC vai ter décimo terceiro em 2023 como acontece com os demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Saiba o que é o BPC

Primeiramente, o BPC é um benefício concedido pela Previdência Social e destinado aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência. No entanto, os grupos contemplados devem se enquadrar na situação de vulnerabilidade social. Isso significa que a renda familiar per capita, ou seja, por pessoa tem que ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Até o momento, neste ano de 2023, o valor do BPC é de R$ 1.302,00, sendo pago mensalmente aos beneficiários.

Requisitos necessários para solicitar o benefício

Para solicitar o BPC é necessário:

• Ter idade mínima de 65 anos. Em caso de idosos, é necessária uma idade mínima de 65 anos completos para receber o BPC. No entanto, essa idade pode ser reduzida para 60 anos nos casos em que a pessoa esteja em situação de risco ou vulnerabilidade social;
• Possuir deficiência: No caso de pessoas com deficiência, é preciso comprovar a condição de deficiência, que pode ser mental, intelectual, física ou sensorial, seguindo os critérios sofridos pelo Ministério da Saúde. Além disso, a deficiência deve ser de natureza grave, que impeça a pessoa de participar plenamente da sociedade e do mercado de trabalho;
• Ter a renda familiar per capita dentro do limite: A saber, a renda familiar per capita, ou seja, por pessoa, é outra herança importante para se tornar beneficiário do BPC. Hoje em dia, é preciso que a renda familiar per capita seja de até 1/4 do salário mínimo em vigor. Isso quer dizer que é considerada a soma de todas as rendas dos membros da família. Em seguida, divide-se pelo número total de pessoas e não pode ultrapassar o valor de 1/4 do salário mínimo.

Como solicitar o BPC para garantir o 13º salário?

É importante deixar claro que a solicitação do BPC pode ser realizada por meio de agendamento prévio no site ou através do telefone do INSS. Além disso, também é possível solicitar diretamente nas unidades de atendimento. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos, são eles:

• Documentos de identidade;
• Laudos médicos, quando aplicável;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda;

Depois de fazer a solicitação, uma avaliação social e pericial será realizada para verificar se o beneficiário cumpre os requisitos para receber o BPC. Dessa forma, se o pedido for aprovado, o cidadão receberá o valor mensalmente. Vale ressaltar que, se o benefício for negado, há também a possibilidade de seguir a decisão, assim, apresentar novos documentos ou contestando os motivos da negativa.

O BPC finalmente terá 13º salário em 2023?

Assim como muitos já sabem, segurados do INSS, como pensionistas e aposentados, têm direito a receber o 13º salário. No entanto, de acordo com as regras do benefício da autarquia, o grupo que pertence ao Benefício de Prestação Continuada não recebe este abono anual até o momento.

Em suma, os beneficiários do BPC diferem de grande parte dos segurados da Previdência Social, pois não têm o direito de receber o abono. Conforme as regras, os brasileiros cadastrados recebem apenas os depósitos mensais. Até agora, o Governo Federal não se pronunciou sobre mudanças nas regras. Com isso, ficou definido apenas as doze cotas anuais de R$ 1.302,00.

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