Trabalhadores brasileiros que cumprem com suas funções regidos pela CLT deverão receber, até amanhã, o pagamento da segunda parcela do 13º salário por parte dos seus empregadores. A primeira parcela (ou o valor integral do 13º), o que corresponde a 50% do salário, deveria ter sido pago até o último dia 30 de novembro.
É importante lembrar que aqueles trabalhadores que solicitaram o adiantamento de uma parcela do 13º salário para as suas férias recebem o pagamento da segunda parcela também amanhã. Um outro ponto é que, na segunda parcela, há a incidência de todos os encargos previstos por lei. Sendo assim, o valor líquido recebido será menor que na primeira parcela.
Quem tem direito ao 13º salário?
Trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e domésticos, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possuem direito ao recebimento do 13º salário. Contudo, em relação aos aposentados e pensionistas, estes receberam a primeira e segunda parcela em abril e maio, respectivamente.
Nesse sentido, todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e não tenha sido demitido por justa causa, possuem direito ao 13º. Um ponto a verificado é que caso o trabalhador não tenha cumprido um ano de contrato com a empresa, terá seu 13º salário pago de forma proporcional ao período de trabalho exercido neste ano.
O que talvez alguns trabalhadores não saibam é que horas extras e adicional turno também contam para o pagamento do 13º salário. Sendo assim, estes valores devem incidir na base de cálculo do pagamento. Um outro ponto é que falta não justificadas também afetam o cálculo, sendo consideradas para o desconto sobre o montante a ser pago.
Nesse sentido, caso a quantidade de faltas seja superior a 15 dias dentro de um mesmo mês, o trabalhador perderá o direito a 1/12 do 13º salário. Funcionários que tenham sido desligados sem justa causa devem receber o 13º de maneira proporcional no ato da rescisão do contrato com a empregadora. É importante estar atento as formas de cálculo do abono natalino para verificar se o valor recebido está dentro do previsto.
Injeção na economia
De acordo com a confederação nacional do comércio, a segunda parcela do décimo terceiro deverá injetar aproximadamente R$113 bilhões na economia. O pagamento do abono natalino deverá chegar para aproximadamente 43 milhões de trabalhadores.
Uma pesquisa elaborada pela fintech Onze, uma startup de educação financeira, os brasileiros irão priorizar o pagamento de dívidas, ainda que estejam no período de festas de fim de ano, ceia de Natal e viagens. Segundo a pesquisa, 43% dos brasileiros buscarão utilizar o 13º paga o pagamento de dívidas. Já 26% pretendem utilizar o pagamento para realizar compras de natal, 13% para os gatos de início de ano e 9% pretendem poupar o 13º salário.
Ainda, segundo a pesquisa elaborada pela Onze, apenas 7% dos entrevistados pretendem investir o valor recebido onde a maior parte (38%) deverá investir entre 20% e 50% do 13º salário. Por outro lado, o principal argumento daqueles que não vão investir é que estes possuem outras prioridades de gasto.
