Se você quer saber se é possível 13° para MEI, então está no lugar certo! Nós separamos algumas informações importantes sobre esse programa, para que você saiba de tudo o que precisa para que seus rendimentos sejam os maiores possíveis. Por isso, se você ficou interessado e quer saber como é possível o 13° para MEI, não deixe de ler até o final!
O que é MEI?
MEI é uma sigla que significa Microempreendedor Individual. Consiste em um programa do Governo, criado em 2008 com o objetivo de ajudar trabalhadores autônomos a regularizar sua situação junto aos órgãos trabalhistas.
Por isso, o MEI é um jeito simplificado e sem burocracia de se abrir uma empresa, que pode ser feito pela internet mesmo e por qualquer cidadão que tenha um negócio próprio. Além disso, para que os microempresários possam manter suas empresas dentro da formalidade da lei, o programa MEI tem um valor mensal de impostos bem baixo, de apenas R$60,00.
Além disso, essa não é a única vantagem, o MEI ainda oferece muitos outros benefícios para quem é cadastrado.
Quais os benefícios de ser MEI?
Trabalhar de maneira formal sempre é mais vantajoso do que de maneira informal, não é mesmo? E com os trabalhadores autônomos não é diferente!
Por isso, os microempreendedores cadastrados no MEI podem usufruir de muitos benefícios, tais como:
- Direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria e auxílios;
- Emissão de notas fiscais;
- Tributação da empresa simplificada;
- Cadastro gratuito;
- Linhas de crédito com juros reduzidos e formas de pagamento facilitadas;
- Contratar um funcionário legalizado;
- Fechar a empresa sem custos, entre outros.
Quem pode ser MEI?
Conforme já dissemos anteriormente, todas as pessoas que trabalham de forma autônoma podem se cadastrar no MEI para formalizar o seu negócio e usufruir dos benefícios oferecidos pelo programa. No entanto, é preciso ter um faturamento anual de, no máximo, R$81 mil reais, para se enquadrar nas regras do MEI.
MEI tem direito a 13° salário?
O MEI é um programa para empresários, portanto, quem é MEI não tem os mesmos direitos trabalhistas de um trabalhador que exerce suas funções com registro na carteira. Por isso, os microempreendedores individuais não têm direito ao 13° salário.
No entanto, existe uma maneira de você, que é MEI, receber outros tipos de bonificações, uma vez que o microempreendedor pode ser contratado por outras empresas, e isso pode gerar um vínculo empregatício que tem alguns benefícios, tais como a distribuição de lucros da empresa.
Como os lucros de uma empresa costumam ser apurados no fim do ano, essa distribuição, que é feita entre as empresas como forma de gratificação pelos serviços prestados durante todo o ano, passa a ser um ganho extra, como se fosse um 13° salário para os microempresários.
Agora que você já sabe como é possível que um MEI receba 13° no fim do ano, é só se informar junto a empresa para qual você presta serviços quando será feita a distribuição dos lucros e aproveitar as festas de fim de ano!
