Na semana passada a Medida Provisória Nº 1.061 foi entregue pelo Presidente Jair Bolsonaro para a criação do Programa Auxílio Brasil e com isso, uma dúvida fica em destaque: vou perder o Bolsa Família com a chegada do Auxílio Brasil?
Continue a leitura e tenha todas as informações.
Vou perder o Bolsa Família?
Em primeiro lugar, vamos esclarecer que o Auxílio Brasil é o novo programa social no qual o Governo Federal vem trabalhando para substituir o Bolsa Família.
Além disso, o programa vai passar a vigorar em 90 dias a partir de sua aprovação, e com isso muitos podem pensar que vão perder o atual benefício do Bolsa Família.
É fato que o programa vai mudar de nome, e com isso, o Bolsa Família será extinto, passando para o Auxílio Brasil. No entanto, os beneficiários não ficarão sem os devidos pagamentos.
Como o público do Bolsa Família vai receber o Auxílio Brasil?
Aqui vai uma informação muito importante! Os atuais beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) estão automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, que ainda pretende ampliar o número de pessoas atendidas, passando dos atuais 14,6 milhões de beneficiários para um número de 16 milhões.
Além disso, existe ainda um auxílio para as famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e que percam parte do valor recebido em decorrência do novo enquadramento no Auxílio Brasil, o chamado Benefício Compensatório de Transição.
Em resumo, para quem tem dúvida se vai perder o benefício, saiba que o grupo atual será migrado de forma automática para o novo programa.
E como fica a forma de entrada no Auxílio Brasil?
O novo programa social segue com o objetivo de transferência de renda para apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Vale destacar que a forma de entrada no programa não muda, permanece da mesma forma como ocorria para o Bolsa Família, ou seja, continua sendo através do Sistema Único de Sistema Social. Além disso, a maneira de operacionalização permanece também por meio do Cadastro Único.
Essa informação foi passada pelo ministro da Cidadania, em entrevista coletiva realizada no dia 9 de agosto.
Dessa forma, o programa continuará tendo os seus critérios de seleção por faixa de renda, que ainda se espera a divulgação das novas definições, para a concessão do benefício.
Quando recebo o novo benefício?
O valor do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, como muitos ainda seguem chamando, deve ser conhecido em setembro e o novo programa deve entrar em vigor em novembro, de acordo com o Ministro da Cidadania.
“O presidente Bolsonaro afirmou que pretende dar um reajuste de pelo menos 50% no tíquete médio desse programa, mas esse reajuste será anunciado, muito provavelmente, no final de setembro, pois para ele nós iremos primeiro enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o parlamento, e só depois, portanto, que iremos definir o valor específico desse reajuste”, apontou Roma.
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