Um dos descontos mais significativos e o primeiro a ser calculado pelas empresas é a dedução destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, muitas pessoas desconhecem a porcentagem desse desconto em sua remuneração mensal. O cálculo do desconto do INSS não é difícil de entender e pode ser realizado por qualquer pessoa. É apenas necessário conhecer a fórmula aplicada nesse desconto.
Saber como esse processo funciona e acompanhar se o repasse está sendo feito corretamente é importante para a organização financeira da família. Afinal, o desconto do INSS, assim como outras deduções, tem um impacto direto no salário líquido. Portanto, para compreender como esse cálculo é realizado, basta seguir a leitura!
O que é o desconto do INSS?
O desconto do INSS é uma contribuição obrigatória que o trabalhador realiza para o Instituto Nacional do Seguro Social todos os meses. Para os empregados com carteira assinada, esse valor é descontado automaticamente em sua folha de pagamento, não sendo necessário realizar o pagamento manualmente.
No entanto, microempreendedores individuais (MEI) e profissionais autônomos também são obrigados a efetuar esse repasse, porém de forma manual. No caso do MEI, o valor destinado ao INSS já está incluído na contribuição mensal que é paga.
Para os autônomos, o desconto pode ser realizado através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) sempre que prestarem serviços para outras empresas ou de forma independente ao trabalhar com pessoas físicas.
Além disso, qualquer pessoa pode realizar contribuições voluntárias ao INSS.
O valor descontado da folha de pagamento não é retido pela empresa, mas sim repassado à Previdência Social. Para as empresas, realizar o pagamento correto do INSS pode trazer benefícios na arrecadação de impostos, pois permite a aplicação de alíquotas reduzidas como incentivo. Caso o empregador não efetue adequadamente a contribuição, o trabalhador pode recorrer judicialmente para garantir seus direitos e comprovar o vínculo empregatício.
Essa contribuição funciona como uma forma de o trabalhador contribuir para a Previdência Social ao longo de sua vida profissional. Em troca, ele tem acesso a diversos benefícios quando necessário, como auxílios, licenças e, no futuro, a aposentadoria.
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Como é calculado?
O desconto do INSS não é aplicado com uma única alíquota, mas sim de forma progressiva, variando de acordo com o salário bruto do trabalhador. Isso significa que quanto maior for o salário, maior será o valor a ser pago ao INSS. Da mesma forma, quem recebe um salário menor terá um desconto proporcionalmente menor.
Atualmente, as alíquotas do desconto do INSS variam de 7% a 14%. No entanto, para aqueles que possuem um salário acima de R$ 7.507,49, a alíquota máxima de 14% é aplicada, independentemente do valor do salário bruto.
Portanto, para saber qual é a porcentagem exata de desconto do INSS, é necessário verificar em qual faixa salarial o trabalhador se enquadra. Atualmente, existem cinco faixas salariais, cada uma com uma porcentagem específica a ser descontada.
A diferença ocorre novamente no caso do MEI (Microempreendedor Individual) e do contribuinte individual. Para o MEI, o desconto é de 5% sobre o valor do salário mínimo, enquanto para o contribuinte individual é de 20% sobre o piso nacional (atualmente R$ 260,40).
Embora as alíquotas permaneçam sempre as mesmas, é importante considerar que o valor do desconto pode variar ao longo dos anos. Isso ocorre principalmente quando o salário mínimo é reajustado ou quando a pessoa muda de emprego e passa a receber uma remuneração diferente da anterior.
Essa mudança pode fazer com que o trabalhador se enquadre em outras faixas salariais, por exemplo.
Para aqueles que não são contribuintes ou desejam contribuir com uma porcentagem adicional para obter benefícios de longo prazo, é recomendado contratar um plano de previdência privada. Dessa forma, também é possível desfrutar dos benefícios previdenciários, mas sem depender exclusivamente do sistema da Previdência Social.
Como o cálculo do desconto do INSS é feito
Como podemos observar, o desconto do INSS é calculado com base no salário mínimo brasileiro, que a partir de maio de 2023 é de R$1.320 (enquadrado na faixa salarial 1). A alíquota de 7,5% é aplicada apenas a esse valor. Nas faixas salariais subsequentes, o cálculo é progressivo, levando em consideração as faixas anteriores até atingir a faixa correspondente.
Para entender a porcentagem de desconto do INSS, vamos considerar um profissional com salário mensal de R$3.000, enquadrado na terceira faixa salarial. O desconto não será de 12% sobre os R$3.000, mas será calculado progressivamente com base nas faixas anteriores. Isso significa que o salário será dividido em todas as faixas até alcançar o teto da faixa 3.
1ª faixa salarial: R$1.320,00 x 7,5% (ou 0,075) = R$99,00; 2ª faixa salarial: (faixa salarial 2 – faixa salarial 1) x 9% = (R$2.571,29 – R$1.320,00) x 9% (ou 0,09) = R$1.269,29 x 9% = R$114,23; 3ª faixa salarial (a que incide sobre o salário): (salário bruto – faixa salarial 2) x 12% = (R$3.000,00 – R$2.571,29) x 12% (ou 0,12) = R$448,71 x 12% = R$53,84.
Resultado: soma-se o valor obtido em cada faixa salarial: R$99,00 + R$114,23 + R$53,84 = R$267,07.
Assim, o valor total do desconto no salário é de R$267,07. Perceba que o desconto progressivo é vantajoso para o trabalhador. Se ele tivesse aplicado diretamente os 12% sobre o salário bruto de R$3.000, o valor final a ser deduzido seria maior (no caso, R$360,00).
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Por que o desconto do INSS no salário é necessário?
O desconto do INSS no salário tem como objetivo assegurar os direitos previdenciários do trabalhador de forma mensal. Essa contribuição proporciona diversos benefícios ao trabalhador, como:
- Aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade ou invalidez);
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Seguro-desemprego.
Esses benefícios garantem proteção e amparo financeiro em situações diversas, como aposentadoria, acidentes, doenças, maternidade, entre outras. Portanto, o desconto do INSS é essencial para que o trabalhador possa usufruir desses direitos e contar com a segurança previdenciária ao longo de sua vida laboral.
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