Um investimento de cerca de R$ 5 milhões está previsto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a aquisição de próteses e órteses para segurados do Programa de Reabilitação Profissional, na abrangência dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A saber, por meio de Pregão eletrônico, a Regional do INSS responsável por esses estados realizou licitação no formato de Ata de Registro de Preços – processo de licitação legal previsto, para aquisição de 250 itens.
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INSS já começou a convocação
Vale destacar que inicialmente, três contratos já foram assinados, dentro desse pregão, com valores de R$ 2,2 milhões e compra de mais de 100 itens, entre órteses e próteses. Assim, os segurados do INSS contemplados já estão sendo convocados para a etapa inicial, de tomada de medidas para a confecção dessas próteses.
Aliás, a medição é uma das primeiras etapas até a entrega das próteses definitivas aos segurados.
Ainda mais, essa licitação atual prevê a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso desses aparelhos.
Então, os itens contratados são confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho de segurados atendidos pelo programa de Reabilitação Profissional do INSS.
Em suma, esses três contratos já assinados contemplam segurados das gerências-executivas da Regional do INSS Sudeste II em Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vitória (ES). As empresas vencedoras da licitação para a prestação desses serviços são o Laboratório de Prótese e Órtese Ltda, Ortopedia Reabilitar Industria e Comércio de Aparelhos Ortopédicos Ltda e Orto Munk.
Reabilitação Profissional (RP)
Esse processo visa proporcionar aos beneficiários incapacitados, parcial ou totalmente para o trabalho, os meios indicados para o reingresso ao mercado de trabalho e no contexto em que vivem.
Na prática, o ingresso do segurado no serviço de RP depende do encaminhamento pela perícia médica que, em geral, ocorre após o exame de avaliação do benefício por incapacidade temporária e por equipe multiprofissional do INSS.
Desse modo, o fornecimento de próteses e órteses integra as ações do programa no sentido de garantir condições do retorno à atividade laborativa desses segurados.
Segurados da capital mineira
Em Belo Horizonte, 23 segurados do INSS já foram convocados e fizeram a etapa de tomada de medidas para a confecção das próteses em outubro. Nesta fase, os segurados vêm para fazer a medição dos membros, para que a empresa vencedora da licitação possa produzir as próteses, de acordo de com as especificações técnicas de cada caso.
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Entrega definitiva
Por fim, após essa primeira etapa, de tirada de medidas, que é acompanhado pelas equipes técnicas de Reabilitação Profissional do INSS, os segurados ainda voltam para fazer os ajustes necessários e, em seguida, recebem o equipamento provisório, para testes de adaptação e, por fim, recebem a prótese definitiva.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
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