De uns anos para cá, muitas notícias sobre o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam destaque na internet.
Dessa forma, a ansiedade dos aposentados e pensionistas do INSS só cresceu no Brasil. Inclusive, muitos desses segurados fizeram planos para o uso do dinheiro extra, que ajudaria significativamente na realização de algum desejo ou até mesmo, no pagamento de alguma dívida.
Mesmo com todas as expectativas positivas, os beneficiários do INSS devem tomar cuidado para não caírem em golpes. Assim, continue a leitura dessa matéria para saber todas as informações atualizadas!
Informações sobre o pagamento do 14º salário do INSS
Em primeiro lugar, o que existe hoje em dia no país é um Projeto de Lei (PL 4.367/20) em tramitação na Câmara dos Deputados. Resumindo então, o PL cria um “abono anual (14º salário) a fim de favorecer os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”.
A apresentação deste projeto ocorreu no final de agosto de 2020, sob autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Dessa forma, o texto segue em tramitação no Congresso Nacional e a última ação, descrita no site da Câmara dos Deputados, foi no dia 16 de agosto de 2022. Contudo, atualmente, o projeto aguarda criação de comissão temporária pela Mesa Diretora.
Certamente, há o desejo dos aposentados e pensionistas na aprovação do projeto de lei o quanto antes. Apesar disso, não há qualquer expectativa sobre isso em 2023. Aliás, a proposta está sendo estudada pelo Governo Federal, mas ainda não houve qualquer aprovação sobre o tema
Benefício extra gera custo de R$ 50 bilhões para o governo
É importante deixar claro que o pagamento do 14º salário do INSS injetaria mais recursos na economia brasileira, beneficiando, em especial, os mais vulneráveis. Nesse sentido, como o projeto de lei foi proposto em 2020, ano da decretação da pandemia da Covid-19, a ideia consistia em ajudar os aposentados e pensionistas do INSS naquele momento de crise.
Mesmo com a melhora do quadro sanitário do Brasil, diversos parlamentares ainda defendem a ideia do pagamento da parcela extra. Vale ressaltar que a medida deverá atingir cerca de 33 milhões de pessoas, segundo estimativas. Assim, o impacto financeiro seria de aproximadamente R$ 50 bilhões.
Todavia, o problema maior é que o Governo Federal não tem recursos para o pagamento desse valor. Em 2023, principalmente, onde as projeções para a atividade econômica do país estão bem menos otimistas do que em 2022.
Acima de tudo, o governo já vem gastando bilhões de reais para pagar valores turbinados para beneficiários do Bolsa Família, bem como do Vale-Gás. As contas públicas, aliás, tendem a ter um rombo de R$ 120 bilhões neste ano. Com isso, o valor só não deverá ser maior devido ao aumento da arrecadação federal de impostos.
Os bancos liberaram o pagamento do 14º salário?
Sobretudo, é válido tirar as dúvidas sobre esse tema. Afinal, nos últimos dias, notícias sobre o pagamento do 14º salário por diversos bancos do Brasil animou os aposentados e pensionistas do INSS. Entretanto, o fato é que várias instituições financeiras realmente estão adiantando o pagamento extra a esses beneficiários, contudo, isso não se trata do 14º salário.
Na prática, esse valor extra se trata apenas de empréstimos realizados pelos bancos. Isso significa que o dinheiro contratado pelos beneficiários do INSS seria apenas emprestado. Então, teria que ser devolvido ao banco posteriormente.
Dessa forma, os aposentados e pensionistas devem tomar cuidado para não pegarem valores, pensando ser um direito deles, mas obrigados a devolver todo o montante posteriormente. Além disso, é válido salientar quanto aos juros elevados que os empréstimos geralmente possuem.
Outro detalhe crucial é que os beneficiários do INSS devem ficar atentos às notícias de canais oficiais do governo federal. Em suma, qualquer liberação de pagamento será anunciada pelo governo, independentemente de sua natureza. Mas, havendo qualquer dúvida, o mais recomendado é procurar um advogado da área previdenciária.
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