Completando um ano do novo desenho do Bolsa Família, o Governo Federal mantém como prioridade levar o programa a quem de fato tenha direito e precisa da ajuda financeira.
Assim, a principal medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para alcançar esse objetivo foi a chamada ‘busca ativa’.
A saber, desde março de 2023, a estratégia possibilitou que 3,21 milhões de famílias passassem a ter o complemento de renda. Deste total, 100 mil novos domicílios recebem os valores a partir desta sexta-feira (15).
“O presidente Lula nos recomenda, onde estiver uma pessoa passando fome, vamos atrás”, frisou o ministro Wellington Dias, ressaltando que em um ano, 13 milhões de pessoas saíram da situação de fome no Brasil, com grande contribuição da transferência de renda proporcionada pelo Bolsa Família.
“Retomamos uma estratégia chamada busca ativa. Qualquer pessoa pode ajudar. Se encontrar alguém pedindo dinheiro, dizendo que está passando fome… Você já está no Cadastro Único? Não! É explicar que no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é feito o cadastramento e, a partir dali, abrem-se portas para aquela pessoa ter o atendimento em vários programas”, sugeriu o titular do MDS.
Reestruturação para levar o Bolsa Família a quem precisa
Em 2023, o ministério adotou diversas medidas para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Repasses emergenciais, volta do cofinanciamento regular, dos espaços de participação social, qualificação do Cadastro Único e a busca ativa permitiram o fortalecimento da proteção social.
Na prática, a busca ativa consiste em fazer o Estado chegar onde o cidadão está, com o objetivo de localizar e incluir no Cadastro Único todas as famílias de baixa renda, prioritariamente as mais pobres, e atualizar os dados das famílias já cadastradas.
“No CRAS tem o cadastrador, o assistente social, e a gente tem que homenagear essas pessoas que saem de casa, vão lá na floresta, na população ribeirinha, na periferia, onde ninguém chega, abordam a população em situação de rua”, parabenizou o ministro Wellington Dias.
Números da rodada de março
Das 20,89 milhões de famílias contempladas com o Bolsa Família neste mês, 203.671 são famílias com pessoas em situação de rua e outras 873.545 são do público prioritário do programa (indígenas, quilombolas, famílias com crianças em situação de trabalho infantil, com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e famílias de catadores de material reciclável).
Ainda mais, o investimento do Governo Federal em março é de R$ 14,15 bilhões, perfazendo um benefício médio de R$ 679,23.
Regra de Proteção
Cabe mencionar que do total de lares contemplados em março, 2,74 milhões são de famílias que se encontram em Regra de Proteção. Somente em março, 601,83 mil famílias entraram nesta condição. Para elas, o benefício médio é de R$ 370,49.
Em resumo, a medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo (R$ 706) por integrante, de qualquer idade.
Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do Bolsa Família a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Calendário do Bolsa Família de março
Por fim, cabe citar que os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em março, os pagamentos têm início nesta sexta-feira (15), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.
Então, as transferências seguem até o dia 28, sempre nos dias úteis, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
A exceção fica por conta dos municípios em estado de emergência ou situação de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
