Hoje nós vamos contar para você se seu estado prorrogou o seguro desemprego. Depois do decreto recente sobre a prorrogação do seguro desemprego, surgiram muitas dúvidas entre os trabalhadores sobre quem tem direito e em quais estados acontecerá a prorrogação desse benefício.
Pensando nisso, nós trouxemos algumas informações importantes para ajudar você a entender melhor sobre o seguro desemprego e como fazer para recebê-lo. Ficou interessado? Então não deixe de ler até o fim!
O que é o seguro desemprego?
Primeiramente, o seguro desemprego, como o próprio nome já diz, é um auxílio que visa ajudar financeiramente os cidadãos que perdem o emprego sem justa causa, por um período determinado de tempo.
Desde que foi proposto por lei, em 1990, este benefício é pago pela Caixa Econômica Federal, e disponibiliza de 3 a 5 parcelas mensais, que podem ser contínuas ou alternadas, dependendo da situação do trabalhador solicitante.
Para saber os valores a serem recebidos e o número de parcelas a que se tem direito, o agente pagador, que no caso é a Caixa, avalia caso por caso dos trabalhadores, mas os critérios a serem seguidos para essa avaliação, são sempre os mesmos.
Quem pode receber o seguro desemprego?
Todos os trabalhadores que trabalham de forma regular, ou seja, com a carteira assinada, têm direito ao seguro desemprego.
No entanto, existe um tempo mínimo de 12 meses de trabalho com registro, que é como se fosse um período de carência, exigido para que o colaborador possa ter direito ao seguro desemprego. Veja abaixo os critérios utilizados pela Caixa para liberar 3, 4 ou 5 parcelas:
5 parcelas:
Para chegar às 5 parcelas do seguro desemprego, você precisará apresentar, no mínimo, 24 meses de registro na carteira, assim, tanto para a primeira, quanto para as demais solicitações.
4 parcelas:
Para conseguir 4 parcelas, você precisará trabalhar registrado por 12 meses, também tanto para a primeira, quanto para as demais solicitações.
3 parcelas:
Já para conseguir 3 parcelas, você precisará apresentar 9 meses de carteira assinada para a segunda solicitação, e 6 meses para as demais. Não sendo possível receber 3 parcelas na primeira solicitação.
Além disso, você ainda precisa cumprir mais algumas exigências, como não estar registrado na hora de fazer a solicitação, por exemplo.
Quais são os valores disponibilizados pelo seguro desemprego?
O valor mínimo que a Caixa oferece para quem foi demitido sem justa causa, é de um salário mínimo, que atualmente está em R$1212,00. Porém, você pode receber mais do que isso, pois a Caixa usa os seus últimos 3 salários para fazer uma média, para que seu padrão de vida não tenha muito impacto com o desemprego.
Quais estados prorrogaram?
Por causa dos decretos de calamidades públicas e situações de incertezas que alguns estados brasileiros estão passando ultimamente, o Governo decidiu prorrogar temporariamente o seguro desemprego em até 2 parcelas. Dessa forma, veja os Estados que aderiram a essa prorrogação:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul.
Mas atenção! Os critérios para a solicitação do seguro desemprego continuam os mesmos.
Por fim, agora que você já conferiu se seu estado prorrogou o seguro desemprego é só pesquisar se você tem direito ao benefício, para aproveitar as parcelas a mais oferecidas pelo Governo!
