O FGTS é um importante benefício trabalhista. O saque padrão permite ao trabalhador receber parte do dinheiro do fundo em caso de demissão sem justa causa. Porém, é importante lembrar que é possível receber dois pagamentos do fundo ao mesmo tempo.
Veja do que se trata esse “saque duplo” do FGTS a seguir.
“Saque duplo” do FGTS
A retirada dupla não é uma forma oficial de saque do FGTS. Sendo assim, isso acontece quando o trabalhador combina o saque-aniversário com a solicitação de lucros do programa.
Desse modo, se tiver direito aos dois pagamentos, ele poderá receber os dois ao mesmo tempo.
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O que é o saque-aniversário?
Durante a pandemia, foi criado o saque-aniversário do FGTS para ajudar os trabalhadores em momentos de crise causados pela COVID-19.
Dessa forma, nessa modalidade, o trabalhador pode retirar parte do dinheiro do fundo anualmente, no mês de seu aniversário.
Contudo, vale ressaltar que a adesão ao saque-aniversário não é obrigatória. Assim, quem não optar por essa modalidade continua com o saque-rescisão padrão.
No entanto, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador não pode fazer saques do FGTS em caso de demissão sem justa causa durante dois anos.
Lucros do FGTS
A Caixa Econômica Federal é o banco responsável pelo FGTS e distribui os lucros do Fundo de Garantia para os trabalhadores todos os anos. Em 2023, a distribuição dos lucros deve acontecer até o final de agosto. Assim, aqueles que possuíam saldo no fundo em 31 de dezembro de 2022 são elegíveis para receber o pagamento.
Ademais, vale frisar que apenas os trabalhadores nascidos em agosto que escolherem o saque-aniversário poderão receber o saque duplo do FGTS.
Nesse caso, o saque coincidirá com os pagamentos de lucro do fundo pela Caixa. No entanto, a data exata para a distribuição dos lucros ainda não foi definida e pode ocorrer em outro momento.
Além disso, é importante mencionar que o valor recebido na distribuição dos lucros depende do saldo que o trabalhador tinha na conta em 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, quanto maior o valor disponível, maior será o pagamento recebido da Caixa.
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Como é calculado o saque-aniversário?
O valor que você pode sacar no saque-aniversário depende de quanto dinheiro você tem na sua conta do FGTS. Sendo assim, existem diferentes faixas de pagamento baseadas nesse saldo.
A seguir, veja as faixas e os valores correspondentes:
- Saldo até R$ 500 / Retirada: 50,0%
- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000 / Retirada: 40,0% + R$ 50 adicionais
- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000 / Retirada: 30,0% + R$ 150 adicionais
- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000 / Retirada: 20,0% + R$ 650 adicionais
- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15.000 / Retirada: 15,0% + R$ 1.150 adicionais
- Saldo de R$ 15.000,01 a R$ 20.000 / Retirada: 10,0% + R$ 1.900 adicionais
- Saldo acima de R$ 20.000,01 / Retirada: 5,0% + R$ 2.900 adicionais
Portanto, quanto maior o saldo disponível na sua conta do FGTS, menor será a porcentagem que você pode sacar no saque-aniversário.
Como optar pelo saque-aniversário?
Os trabalhadores podem escolher no aplicativo FGTS a opção de receber o valor do saque-aniversário diretamente em uma conta bancária de qualquer instituição financeira, de forma automática.
Além disso, pode-se consultar o saldo das contas do FGTS por extrato recebido em casa, pelo site, por aplicativo e pessoalmente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Por fim, os valores podem ser sacados durante três meses a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento. Por exemplo, se o aniversário ocorrer em 10 de março, o funcionário tem o período compreendido entre 1º de março e o último dia útil de maio para efetuar o saque dos recursos.
Entretanto, se o trabalhador não fizer o saque, o valor retorna automaticamente para a conta do FGTS.
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