O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, divulgou recentemente a alocação de recursos da União para os municípios do Rio Grande do Sul que foram oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) como estando em estado de calamidade e emergência. Essa iniciativa tem como principal propósito prestar auxílio às famílias desalojadas e afetadas pelos impactos do ciclone extratropical que atingiu essas localidades.
Então, para determinar a quantia a ser repassada, o governo utilizará como critério o valor de R$ 800 por indivíduo que tenha sido afetado pelas consequências desse desastre natural. Estes recursos serão provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Veja fala de Geraldo Alckmin, após uma reunião com dez ministros no Palácio do Planalto:
Estamos liberando R$ 800 por pessoa para que os governos locais possam prestar atendimento àqueles que perderam suas moradias.
Motivos que levaram ao auxílio emergencial
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclareceu que a transferência dos recursos estará condicionada à apresentação por parte das prefeituras do Rio Grande do Sul, de uma lista das pessoas impactadas pelas intensas chuvas. Além disso, ele enfatizou que, embora 79 municípios já tenham tido seu estado de calamidade reconhecido pelo governo federal, esse número pode aumentar. “O reconhecimento pode se estender a 83 municípios em breve. Agora, cada município fornecerá a relação dos desabrigados, e estamos autorizados a atender a todos.”
Além disso, o presidente em exercício liderará uma comitiva de ministros em uma visita aos municípios do Rio Grande do Sul. Assimn, isso deve acontecer amanhão, no próximo domingo, dia 10. Dessa forma, o grupo partirá para Lajeado e seguirá para Roca Sales e Arroio do Meio. Essas são as áreas mais afetadas pela tragédia.
Então, durante essa visita, serão discutidas e coordenadas medidas de apoio e assistência às comunidades impactadas pelo ciclone extratropical. Tais ações têm como objetivo reforçar o trabalho de socorro realizado pelas autoridades locais. Além do repasse de recursos financeiros, também está sendo enviado um total de 20 mil cestas de alimentos para as famílias afetadas. Destas, 5 mil cestas chegarão no próximo domingo. Assim, oferecendo auxílio imediato e vital para atender às necessidades básicas dessas pessoas.
Outras medidas emergenciais
Saque do FGTS
A CAIXA está autorizando o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O saque ficará disponível para trabalhadores que residem em municípios do Rio Grande do Sul impactados por um ciclone.
O Saque Calamidade do FGTS permite que os trabalhadores retirem o saldo de suas contas do FGTS em situações de necessidade pessoal, urgente e grave. Situações essas resultantes de desastres naturais que afetaram suas áreas de residência.
De acordo com o Decreto 5.113/2004, para ser elegível ao saque do FGTS, é necessário que o município tenha sido oficialmente reconhecido em estado de calamidade pública ou situação de emergência por uma Portaria do Governo Federal. Além disso, o município deve fornecer à CAIXA uma declaração das áreas que foram afetadas pelo desastre.
Leia também: Urgente: Governo anuncia suspensão de adicional do Bolsa Família
Quem pode fazer o saque do FGTS?
Para ser elegível ao saque, o trabalhador deve ter saldo em sua conta do FGTS e não ter realizado um saque por motivo semelhante nos últimos 12 meses. O valor máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220,00.
No total, conforme informações da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, 54 municípios foram afetados pelo ciclone. Destes, seis já haviam sido habilitados anteriormente devido a outros desastres naturais. Portanto, agora também podem solicitar o saque por calamidade. Esses municípios são:
- Campo Novo,
- Rio Grande
- São José do Norte
- São Sebastião do Caí
- Sede Nova e
- Vera Cruz.
LEIA TAMBÉM: É possível receber mais de R$ 1000 no Bolsa Família? Entenda aqui!
Antecipação do BPC
Após a passagem do ciclone extratropical que afetou áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Governo Federal anunciou a antecipação da próxima parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, essa medida se aplica às localidades que tenham tido o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública. Além disso, ela terá uma duração de dois meses. Dessa forma, há a opção de antecipar outra parcela do BPC. Assim, permitindo o pagamento ao longo de até 36 meses, isento de juros ou encargos.
Então, segundo informações do INSS, essa antecipação dos benefícios previdenciários e assistenciais beneficiará mais de 706 mil famílias em 79 municípios afetados por inundações. Assim, todos os beneficiários poderão efetuar o saque dos valores na primeira data do calendário, que se inicia em 25 de setembro.
Essa iniciativa está incluída em um conjunto de medidas divulgadas pelo governo federal, que também abrange a antecipação do calendário de pagamento do Bolsa Família para os beneficiários que vivem nas áreas afetadas pelos desastres naturais.
Leia também: Veja como ter uma conta Gov.br ouro ou prata para negociar pelo Desenrola
Lista de cidades que terão o pagamento do BPC de setembro antecipado:
- Caxias do Sul
- Coqueiros do Sul
- Cachoeira do Sul
- Palmeiras das Missões
- Boa Vista das Missões
- Passo Fundo
- Sarandi
- Getúlio Vargas
- Lajeado do Bugre
- Santo Expedito do Sul
- Mato Castelhano
- Erechim
- Santa Maria
- Ibiraiaras
- Nova Bassano
- São Jorge
- Bento Gonçalves
- Protásio Alves
- Marau
- Casca
- Estação
- André da Rocha
- Vacaria
- Cruz Alta
- Chapada
- Montauri
- Santo Antônio do Palma
- Água Santa
- Nova Araçá
- Campestre da Serra
- Carlos Barbosa
- Camargo
- Panambi
- São Domingos do Sul
- Sagrada Família
- Paraí
- Jacuizinho
- Lagoão
- Santo Ângelo
- Boa Vista do Buricá
- Sede Nova
- Eugênio de Castro
- Santo Cristo
- Farroupilha
- São Sebastião do Caí
- Jaguarí
- Ciríaco
- Sertão
- Muliterno
- Candelária
- Lajeado
- David Canabarro
- Estrela
- Arroio do Meio
- Montenegro
- Novo Hamburgo
- Encantado
- Muçum
- Roca Sales
- Colinas
- Imigrantes
- Santa Tereza
- Sapiranga
- Cachoeirinha
- Vanini
- Nova Roma do Sul
- Serafina Corrêa
- Bom Retiro do Sul
- Cotiporã
- São Nicolau
- Cruzeiro do Sul
- Bom Jesus
- Ipê
- Espumoso
- Charqueadas
- Coxilha
- Taquari
- Itapuca
- São Jerônimo
