O mês de dezembro é muito esperado para a maioria dos brasileiros, pois é a época em que recebem o valor correspondente ao 13º salário, que complementa a renda para uso em muitas situações. Por isso, hoje nós indicaremos quem faz parte da parcela de pessoas que não recebe o 13º salário.
Como funciona o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário é de forma diferente para trabalhadores contratados com carteira assinada, servidores públicos e para pensionistas e aposentados do INSS.
Assim:
- Trabalhadores formais: recebem o 13º salário em 2 parcelas: a 1ª que pode ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, e a 2ª parcela, deve ser paga antes do dia 20 de dezembro;
- Servidores públicos: dependem da regra estabelecida em cada esfera de governo: federal, estadual e municipal. Mas, o que tem ocorrido nos últimos anos, são 2 situações específicas: pagamento em 1 só parcela, até o dia 20 de dezembro, ou pagamento em 2 parcelas distribuídas durante o ano. Sendo que a última, normalmente ocorre no mês de dezembro;
- Pensionistas e aposentados do INSS: nos últimos anos, estão recebendo o abono natalino em 2 parcelas, distribuídas durante o ano, sendo que a última parcela, normalmente no mês de dezembro.
Quais são os beneficiários do INSS que não recebem o 13º salário?
Fazem parte do grupo de beneficiários do INSS que não recebem o 13º salário, mais de 5 milhões de segurados. Entre eles estão:
- As pessoas que recebem a RMV (Renda Mensal Vitalícia), que apesar de ser extinta em 1995, as pessoas que estavam cadastradas antes desta data, continuam recebendo todos os meses, mas não recebem o 13º salário;
- Pessoas que recebem o BPC, pois esse benefício é assistencial, administrado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e financiado pelo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social).
Cronograma de pagamento do 13º salário para segurados do INSS em 2022
O pagamento do 13º salário aos segurados do INSS, já começou a ser feito para pessoas que recebem o valor de 1 salário mínimo, sendo feito considerando o número final do benefício. Desta forma:
- Final 1: 24/11;
- Final 2: 25/11;
- Final 3: 28/11;
- Final 4: 29/11;
- Final 5: 30/11;
- Final 6: 01/12;
- Final 7: 02/12;
- Final 8: 05/12;
- Final 9: 06/12;
- Final 0: 07/12.
Mas, em caso de o segurado receber valores maiores do que 1 salário mínimo, o cronograma de pagamento do 13º salário, segue o descrito na sequência:
- Final 1 e 6: 01/12;
- Final 2 e 7: 02/12;
- Final 3 e 8: 05/12;
- Final 4 e 9: 06/12;
- Final 5 e 0: 07/12.
Portanto, só existe dois grupos de pessoas pertencentes ao INSS que não recebem o 13º salário. Desta forma, somente se organizam para o recebimento do pagamento mensal.
Sendo que neste artigo, inclusive, justificamos as razões pelo não recebimento, pois a impressão que dá, é que elas são discriminadas, por não receber o abono natalino.
Então, muitas vezes, as pessoas que recebem o BPC, reconhecem ele como sendo uma aposentadoria. Sendo assim, criam expectativas de receber o 13º salário, o que não ocorre.
Por fim, é importante que você fique atento aos detalhes do seu benefício para não acabar confundindo, e chegar ao ponto de contar com um dinheiro que não terá direito de receber, como nesse caso. Ademais, para mais novidades sobre o assunto, mantenha-se atualizado.
