Uma medida já anunciada pelo governo federal é o corte em março de cerca de 1,5 milhão de famílias que estão irregulares do Bolsa Família. Mas afinal, quem pode perder o benefício?
Em resumo, correm o risco de sair do programa, as famílias que não cumprirem as regras, tanto de renda, como de atualização das informações no Cadastro Único.
A saber, do total de 1,5 milhão de pessoas irregulares, 393 mil são famílias registradas como unipessoais com renda maior do que a permitida pelo Bolsa Família.
O que é preciso para seguir no Bolsa Família?
Com a retomada do Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir as condicionalidades, que são compromissos nas áreas de saúde e educação.
São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
O que mudou?
Vale destacar que a linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita.
Ainda mais, o benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
Além disso, as famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Isso porque antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado. Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).
Um outro ponto é que o Benefício Primeira Infância alcança crianças mais velhas. A saber, o valor extra teria o repasse para famílias com crianças de até três anos de idade. No entanto, agora, a idade máxima é seis.
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Qual o valor do Bolsa Família?
Cabe ressaltar que o valor médio do pagamento do Bolsa Família de março é de R$ 669,93. Isso porque está garantido o repasse mínimo de R$ 600 a todas as famílias enquadradas no programa, e a partir deste mês, será pago um acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos.
Então, já vale informar que um novo adicional começará a ser pago em junho. Em suma, o governo vai pagar R$ 50 por crianças e adolescentes entre sete e 18 anos e por gestantes a partir de junho.
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Pente fino do Bolsa Família
Por fim, é importante destacar que o governo segue nas revisões do Bolsa Família, para garantir que não haja irregularidades e que apenas aqueles que efetivamente estejam dentro dos critérios recebam o benefício.
Assim, os cidadãos do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício.
Ainda mais, após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações.
Confira o calendário estipulado:
- A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017;
- A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020;
- Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.
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