Aposentadoria especial ainda é um assunto que causa muita confusão entre os trabalhadores. Até hoje, muita gente pensa que o trabalhador autônomo não poderia ganhar esse valor. Isso porque essas pessoas não trabalhariam com chefes ou empregadores.
Mas isso não é verdade. De acordo com as leis do trabalho, a essa aposentadoria serve para todo mundo que trabalha em situação de insalubridade ou de perigo. E aí não importa se você tem um patrão ou trabalha por conta própria. Isso não muda.
Dessa forma, mecânicos, eletricistas e pedreiros poderiam receber esse benefício assim como os eletricistas e médicos recebem. Mas vale lembrar que não é só a prática do trabalho que vai fazer esses profissionais receberem o benefício. Tem mais.
É que além de trabalhar, eles precisarão provar que realmente estão em uma situação de insalubridade ou de perigo. Para isso portanto eles irão precisar realizar uma perícia. No caso dos trabalhadores autônomos, é o Laudo Técnico das Condições Acidentais do Trabalho (LTCAT).
Além disso, é óbvio que o trabalhador vai precisar pagar o INSS durante o seu período de trabalho. Ao pagar o INSS, o trabalhador vai poder receber não só essa aposentadoria especial como também outros benefícios.
Autônomo
No Brasil, está crescendo muito o número de pessoas virando autônomos. Muitas por opção, e muitas por necessidade. Pesquisas recentes indicam que em 2020, o Brasil abriu um número recorde de novas empresas individuais. As MEIs.
Ao fazer esse registro, essas pessoas começam a entrar dentro do radar do Governo. Além disso, passam a receber benefícios que auxiliam no trabalho individual. MEI’s, por exemplo, tiveram direito de receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal no ano passado.
