Saber os critérios para receber o auxílio-doença no INSS é essencial para garantir esse apoio nos momentos mais delicados da vida. Isso porque, esse benefício destina-se aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você possa entender quais são os critérios para receber auxílio-doença no INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Veja quais os critérios para receber auxílio-doença no INSS
Conforme mencionado acima, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário que o INSS oferece aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades por conta de um acidente ou doença.
Entretanto, para receber esse benefício, é necessário atender a certos requisitos que o órgão responsável, que é o INSS, estabelece.
Assim sendo, confira abaixo quais os principais critérios para receber auxílio-doença no INSS.
1. Carência mínima para auxílio-doença
Primeiramente, para ser elegível ao auxílio-doença, é necessário cumprir o período de carência, isto é, ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses.
No entanto, essa carência pode ser menor em algumas situações especiais, como acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Além disso, existem algumas doenças que isentam o contribuinte dessa carência, e por isso, é importante verificar junto ao instituto quais são elas.
2. Comprovação da incapacidade
Ademais, é indispensável comprovar que a incapacidade de trabalhar é temporária e que existe uma relação direta entre a doença ou acidente e a impossibilidade de exercer a atividade profissional.
Para isso, é necessário apresentar um atestado médico detalhado e completo, que especifique o diagnóstico, a previsão de duração do afastamento e a necessidade do repouso ou de tratamento médico.
3. Perícia médica
Então, após a solicitação do auxílio-doença, o segurado deve passar por uma perícia médica que o próprio INSS realiza.
Assim, durante essa avaliação, o médico perito irá analisar os documentos apresentados e realizar uma avaliação física e/ou mental para verificar a incapacidade de trabalhar.
4. Qualificação como segurado
Além disso, o requerente deve ter vínculo ao INSS como segurado, ou seja, realizar as contribuições corretamente.
De acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualidade de segurado dura doze meses após a última contribuição. Porém, em casos de afastamentos superiores a 30 dias, há a possibilidade de estender essa garantia por mais 12 meses.
5. Afastamento do trabalho
Além de comprovar a existência de uma doença ou acidente que impeça o trabalho, é necessário também comprovar o afastamento das atividades laborais. Portanto, é imprescindível que o segurado esteja afastado do trabalho durante o período que durar o benefício.
6. Auxílio-doença acidentário
Por fim, em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, o segurado poderá ter direito ao auxílio doença acidentário. Para isso, é necessário seguir os mesmos critérios mencionados anteriormente, além de apresentar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) que a empresa emite nesses casos para comprovar que o acidente ocorreu no exercício das atividades profissionais.
Agora que você já sabe quais são os critérios para receber auxílio-doença no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
