Os trabalhadores que nasceram em fevereiro e que aderiram ao saque aniversário do FGTS começarão a receber a parcela a partir da próxima quarta-feira. Dessa maneira, os trabalhadores poderão receber parte dos recursos depositados. Logo, o valor da parcela varia conforme o valor total depositado no fundo das contas ativas e inativas.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a adesão ao benefício salarial pode ser feita a qualquer momento durante o ano. Porém, os valores somente serão liberados no ano corrente. Por isso, o titular precisa se cadastrar até o último dia do mês de seu aniversário.
Por outro lado, o saque do benefício não pode ser retirado a qualquer hora. Assim, a parcela só pode ser efetuada a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário do trabalhador. Além disso, o prazo máximo para retirar a parcela é de até dois meses, ou sessenta dias, após o nascimento do mês de aniversário. Por exemplo, quem nasceu em fevereiro poderá retirar o valor até o dia 30 de abril.
Veja a seguir como aderir e solicitar o seu saque aniversário passo a passo.
Como solicitar o Saque-Aniversário
1º Passo: adesão
É necessário realizar a adesão ao saque aniversário pelo aplicativo do FGTS para ter acesso ao benefício. Para isso, utilize o seu CPF e a senha cadastrada no aplicativo do FGTS. Depois disso, clique em “Saque aniversário do FGTS”, leia e concorde com os terços. Por fim, clique na opção “Optar pelo saque-aniversário”.
2º Passo: simulação
Através do aplicativo, você poderá fazer uma simulação de quanto receberá no saque aniversário. Para isso, clique na opção “Mais” na parte inferior da tela e escolha a opção “Simulador de empréstimo saque-aniversário”.
3º Passo: modalidade
Essa opção não é obrigatória, mas a Lei 13.932/2019 permite a escolha pela modalidade de saque-rescisão. Ou seja, o benefício que o trabalhador recebe em caso de aposentadoria, doença grave e amortização ou compra da casa própria.
Assim, quem adere ao saque aniversário perde o direito de retirar o dinheiro do FGTS ao ser demitido, mesmo que sem justa causa. Logo, caso seja dispensado, o trabalhador somente receberá a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Valor do saque aniversário
O valor dependerá do saldo somado nas contas do Fundo de Garantia. Assim, existem sete faixas de pagamento que permitem o resgate de 50% a 5%, com adicional fixo para valores acima de R$ 20 mil. Dessa forma, o valor do resgate diminui conforme o valor do saldo aumenta.
Por exemplo, quem possui até R$ 500 em saldo, poderá resgatar 50% do valor. Por outro lado, quem possui saldo acima de R$ 20 mil poderá resgatar o valor equivalente a 5%. Além disso, terá uma parcela adicional de R$ 2.900.
Cancelar o saque aniversário
Para ter a migração do saque aniversário para o saque-rescisão, o trabalhador terá que esperar no mínimo dois anos. Isto é, a partir da data a adesão ao saque aniversário. Por exemplo, uma pessoa que aderiu ao saque-aniversário em janeiro de 2023 só poderá migrar para o saque-rescisão em fevereiro de 2025.
