Imagine que você entrou na Justiça contra a sua empresa. Aí você participa de um acordo para evitar mais dor de cabeça e assina esse acordo. Mas aí a empresa, por algum motivo, não cumpre o que prometeu nesse acordo. O que fazer quando isso acontece?
Para começo de conversa, é bom ter em mente que é melhor para todo mundo buscar uma resolução pacífica. Dessa forma, antes mesmo de voltar a tomar qualquer medida judicial, o ideal mesmo é procurar uma reconciliação.
Neste momento, principalmente, é importante lembrar que estamos em uma pandemia. Assim, muitas empresas estão passando por dificuldades. Dessa forma, muitas vezes elas não pagam esses acordos porque não estão podendo mesmo.
Para buscar essa renegociação, basta ir até um dos centros da Justiça do Trabalho. Na linguagem jurídica, elas são as CEJUCS. Além disso, você pode ir até a Vara do Trabalho onde todo o seu processo trabalhista começou.
Aliás, é importante também ter um advogado ou mesmo um defensor público ao seu lado. Neste momento, o ideal mesmo é ter do lado um profissional que vai te guiar e colocar na balança todas as especificidades do seu caso.
Não teve acordo? Hora de ir pra luta
Mas nós sabemos também que muitas vezes a empresa não ajuda. Vamos imaginar que uma empresa não quis aparecer nem em uma audiência de reconciliação. Nesses casos, é hora de agir com a consciência limpa de que você fez tudo o que pôde.
Com o auxílio de um profissional, o primeiro passo é mesmo enviar uma petição para a Vara de Trabalho de origem do processo. Nesse documento, você vai informar que a empresa não cumpriu o acordo judicial.
Daí pra frente é tudo com eles. A Vara do Trabalho vai definir as maneiras de obrigar a empresa a pagar o que deve. Pode ser uma penhora de contas bancárias, de carros e até de imóveis. Vale lembrar que quando se atrasa o pagamento, a empresa pode começar a ter que pagar uma cláusula penal, e o valor do acordo costuma subir muito.
