O governo aprova mais um benefício com foco nas famílias que vivem em condições de vulnerabilidade, o Auxílio Cesta Básica. Assim, juntamente com os demais programas, esse auxílio tem como objetivo proporcionar a aquisição de alimentos às famílias que têm dificuldades para obter alimentação básica.
Desse modo, os indivíduos que participam do programa recebem um valor de R$ 150 por mês, para comprar itens indispensáveis para alimentação. Os titulares do programa Bolsa Família podem participar do programa normalmente, uma vez que não existe nenhum critério que impeça o recebimento concomitante dos benefícios.
Embora o programa contemple todas as famílias que fazem parte do PBF, o pagamento do auxílio cesta básica não é de responsabilidade do governo federal. Sendo assim, o novo benefício pode não abranger todos os beneficiários do programa de transferência de renda do governo federal.
Quer saber mais sobre o novo benefício? Continue a leitura do texto até o final!
Gerenciamento do auxílio cesta básica
Primeiramente, é importante salientar que todos os grupos familiares que recebem os benefícios do Bolsa Família são elegíveis a receber o auxílio cesta básica. Como esse não é um programa sob o comando do Ministério de Desenvolvimento Social, sendo pago pelo governo de cada estado, alguns municípios não pagarão. Sendo assim, apenas os moradores de alguns municípios terão a garantia de receber o auxílio.
Além disso, cada ente federativo estipula suas normas específicas para concessão do auxílio, então é crucial que o cidadão que tem interesse no benefício consulte as normas do estado em que mora. Dessa forma, além de descobrir se o estado oferece esse recurso, já fica sabendo quais são as diretrizes do programa no seu estado.
Quem pode receber o auxílio cesta básica
De acordo com o que já citamos acima, o novo auxílio com aprovação do governo é de R$ 150 mensais. Ele se destina a todas as famílias com até cinco componentes, e seu uso é para a compra de itens alimentares básicos.
Assim, para enquadrar nas normas de elegibilidade do benefício, a família deve possuir renda de no máximo três salários mínimos. Outro critério para o enquadramento é o cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Também é preciso apresentar comprovação da necessidade de recebimento do auxílio.
Ao mesmo tempo, os beneficiários receberão também um cartão alimentação.
Quem não pode receber o novo auxílio
Apesar do Auxílio Cesta Básica ter como objetivo auxiliar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, existem algumas diretrizes que o regulamentam. Dessa forma, em virtude dessas diretrizes, existem pessoas que têm impedimento para receberem esse benefício. Sendo elas:
- Indivíduos que recebem benefícios da previdência social tais como aposentadorias ou benefício assistencial. Ou ainda que recebe seguro-desemprego ou verbas de programas de renda federais (com exceção do benefício do Bolsa Família);
- Indivíduos que trabalham em órgãos públicos;
- Indivíduos que já recebem outros auxílios;
- Famílias que obtiveram rendas mensais no último ano.
Por fim, para saber se o município conta com o programa e também para saber se tem direito ao auxílio o cidadão deve buscar informações junto ao CRAS.
Agora que você já sabe da possibilidade de receber o auxílio cesta básica, procure o CRAS mais próximo e descubra se seu município oferece esse benefício. Volte para mais informações.
