Depois de um bom tempo de proibição, beneficiários do auxílio assistencial do INSS podem voltar a ter permissão para contratar empréstimo consignado do BPC/LOAS.
Esse empréstimo, operado por 72 bancos, estava suspenso desde o mês de março. Essa suspensão se deu através de uma portaria que determinou que as 72 instituições financeiras deveriam parar de conceder os empréstimos com desconto em folha. Agora eles poderão retornar a partir do mês de agosto. A informação partiu do próprio Instituto de Previdência.
Desse modo, essa possibilidade começou a se desenhar no último dia 20 com a publicação da lei que instituiu o novo Bolsa Família. Essa mesma lei determinou que os empréstimos tivessem retorno, porém com percentuais diferenciados dos empréstimos para os demais benefícios.
Quer saber mais sobre o LOAS e o retorno dos empréstimos consignados para essa categoria? Continue a leitura até o final!
O que é o BPC/LOAS
Antes de falarmos sobre o consignado do BPC/LOAS, vamos explicar melhor do que se trata esse benefício. Primeiramente, é preciso saber que BPC significa Benefício de Prestação Continuada e que LOAS é a Lei Orgânica de Assistência Social.
Assim, o nome do benefício é apenas BPC, apesar de ser comumente identificado pelas duas siglas ou muitas vezes somente pela sigla da lei que o regulamenta.
Bem como, já foi possível perceber que a outra sigla se trata de uma lei federal que propõe a assistência às pessoas, desses dois grupos específicos, que se encontram em vulnerabilidade social.
Portanto, a criação desse benefício teve como objetivo oferecer auxílio às pessoas idosas e também a PCDs (Pessoas com Deficiência) que não tivessem nenhuma outra renda e também não pudessem contar com a assistência da própria família.
Dessa maneira o INSS paga um benefício assistencial no valor de um salário mínimo para aqueles indivíduos que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa, lembrando que o principal critério é ter renda per capita que não ultrapasse do salário mínimo.
Vale lembrar que, embora o pagamento seja feito pelo órgão responsável por benefícios previdenciários, para receber o auxílio não é necessário recolher contribuições para o Instituto.
Para quando é o retorno do consignado do BPC/LOAS?
Embora já exista previsão do empréstimo consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, ele só iniciará de fato a partir do mês de agosto.
De acordo com informações do Instituto de Previdência, esse prazo é necessário para a normatização das regras do novo empréstimo. Além disso, se faz necessário alterações também no Dataprev, empresa que processa dados para autarquia. Nesse sentido, essa empresa precisa adaptar seus sistemas para a permissão dos novos descontos.
Sobre o novo empréstimo consignado do BPC/LOAS
De acordo com informações do INSS, essa é a primeira vez que o Instituto concede empréstimos com margem diferenciada para dois benefícios da autarquia.
Sendo assim o empréstimo consignado para os beneficiários do BPC/LOAS terá uma margem de comprometimento da renda mensal de 35%. Portanto esse percentual é inferior aos permitido para as demais aposentadorias que permitem uma margem de consignação de 45%.
Assim o beneficiário poderá comprometer R$462 mensais de seu benefício, referente a 35% do salário mínimo atual que tem o valor de R$1.320.
Para você o empréstimo consignado do BPC/LOAS representa um socorro no momento de necessidade ou um risco de comprometimento das finanças deste grupo de pessoas? Deixe sua resposta nos comentários.
