O teste da prova de vida do INSS foi opcional nos últimos 3 anos, mas voltou a ser obrigatório. O objetivo da auditoria é garantir que a consulta de pensão possa verificar se aqueles que tem beneficio ainda estão vivos e com boa saúde para receber seus benefícios. Por isso que hoje nós vãos indicar detalhes das novas regras da Prova de Vida dos segurados do INSS.
A pandemia de Covid-19 de 2020 obrigou à suspensão do procedimento, com a intenção de evitar aglomerações nas agências do INSS e nos bancos. Como a prova de vida antes exigia a presença física de aposentados e pensionistas, ele teve interrupção para reduzir aglomerações de pessoas. Este ano, o processo de verificação será feito totalmente digitalmente pela primeira vez.
Quais são as novas regras da Prova de Vida do INSS?
O INSS anunciou que um sistema que combina dados de vários órgãos do governo será usado para realizar a verificação. Os registros de atividades recentes dos segurados servirão como prova de vida para o sistema autônomo, eliminando a necessidade de sua presença física em uma agência do INSS ou bancária.
Após o aniversário mais recente do beneficiário, o sistema examinará os 10 meses seguintes. Se ele emitiu ou renovou documento, fez exame médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou votou em eleição naquele período, esse registro de atividade pode ser usado como prova de que ele ainda está vivo.
Assim, são comprovantes que o INSS irá utilizar para fazer a comprovação da Prova de Vida:
- Documentos de verificação de votações eleitorais;
- Consultas pelo Serviço Único de Saúde (SUS);
- Conexão com o Meu INSS Online ou Aplicativo Meu INSS Mobile;
- Registro de vacinação;
- Efetivação de perícia médica;
- Formulário de Declaração de Imposto de Renda;
- Divulgação ou renovação de documentos oficiais (como RG, CNH e CTPS);
- Atendimento Pessoal nos Gabinetes de Segurança Social;
- Atualização de dados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico);
- Recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico;
- Registro ou recadastramento em órgãos de trânsito, ou de segurança;
Alterações na Prova de Vida de maneira presencial do INSS.
O aposentado ou pensionista pode optar por fazer o teste de vida presencial se for do seu agrado. Para obter a confirmação, basta ir a qualquer agência da rede bancária e fazer uma solicitação, sendo que funcionários desses locais não têm permissão para recusar tais solicitações.
Vale ressaltar que as repartições da Administração da Previdência Social não realizam esse procedimento.
Conforme o Ministério da Previdência Social, o INSS está estudando os últimos detalhes necessários para colocar em prática a nova estratégia, e o teste automático de expectativa de vida está previsto para começar em janeiro.
O segurado também pode solicitar o exame de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS e pelo atendimento da Central 135.
Então, afinal, conforme a legislação ainda vigente, é obrigação do INSS procurar saber se o beneficiário está vivo ou não. Assim, a afirmação de que o Ministério da Previdência Social não realizará a prova de vida, é uma falácia. Exceto se a legislação se modifique.
