Saber como funcionam os saques no FGTS é fundamental para garantir o recebimento correto desse benefício. Sendo assim, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você saiba isso e muito mais sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Como funcionam os saques no FGTS?
Conforme muitos já sabem, o FGTS é um direito trabalhista que todos os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm. Esse fundo é um mecanismo de proteção que o Governo oferece para auxiliar o trabalhador em momentos de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves ou compra da casa própria.
No entanto, para que seja possível utilizar os recursos do FGTS, é necessário entender como o benefício opera. Desse modo, confira abaixo como funcionam os saques do FGTS:
1. Requisitos para o saque
Primeiramente, é importante compreender que nem todos os trabalhadores podem realizar saques no FGTS a qualquer momento. Isso porque, existem algumas situações específicas que permitem a liberação do saldo. Dentre as principais podemos citar:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Doenças graves;
- Calamidade pública;
- Compra da casa própria, entre outras.
Além disso, também tem o saque-aniversário, que é uma opção recente onde o trabalhador pode resgatar parte do saldo todos os anos, no mês de seu aniversário.
2. Documentação necessária
Ademais, para solicitar o saque do FGTS, o trabalhador deve apresentar a documentação. Assim sendo, em casos de demissão sem justa causa, por exemplo, é necessário apresentar a carteira de trabalho, a rescisão do contrato de trabalho e o termo da homologação, caso seja exigido pelo sindicato da categoria.
Já para o caso de aquisição da casa própria, é necessário comprovar a necessidade do uso dos recursos. Portanto, para cada modalidade de saque, o trabalhador deve se informar sobre quais são os documentos necessários para realizar o saque.
3. Procedimentos para o saque do FGTS
O procedimento para realizar o saque do FGTS pode variar de acordo com a situação em que o trabalhador se encontra. Dessa maneira, se for demissão sem justa causa, por exemplo, o empregador tem um prazo de 10 dias para realizar a comunicação à Caixa Econômica Federal sobre o término do contrato de trabalho. A partir dessa comunicação, o trabalhador tem até 30 dias para solicitar o saque do FGTS.
4. Pagamento do saque
Além disso, depois da solicitação do saque, é importante destacar que a Caixa não faz o pagamento imediatamente. Isso porque a autarquia, que é responsável pelo pagamento do FGTS, tem um prazo de até 5 dias úteis para realizar a liberação dos recursos.
5. Como receber o saque?
Por fim, existem três principais formas de receber o saque do FGTS:
- Por meio de crédito em conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal;
- Em dinheiro nos terminais de autoatendimento, ou;
- Por meio de transferência eletrônica disponível (TED) para outro banco.
Assim, o trabalhador poderá utilizar o saldo do FGTS da melhor maneira possível, seja para superar um momento difícil ou realizar um sonho, como a compra da casa própria.
Agora que você já sabe como funcionam os saques do FGTS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
